DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 227A DE 01 DE JUNHO DE 2022 DECRETO N° 231 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 004-2022 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 008-2022 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0309-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0002-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0061/2022 Contratada: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0310-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0001-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0060/2022 Contratada: ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0311-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0002-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0061/2021 Contratada: PEDREIRA RIACHÃO LTDA - ME

Decreto nº 236 de 20 de julho de 2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0313-22-FMS Pregão Presencial: Nº 0011-21PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0250/2021 Contratada: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0314-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0029-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0213/2022 - CONTRATADA: ANTÔNIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO - ME

EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0009/2022 - SRP - contratação de empresa do ramo para recarga de gás oxigênio medicinal (oxigênio gasoso ONU 1072), com cilindro em comodato, destinados ao atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência na Unidade Hospitalar Municipal, em ambulâncias e SAMU, em atenção do Fundo Municipal de Saúde de Igaporã-Bahia

DECRETO N° 232 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Aprova o Regulamento da Lei n° 385, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Igaporã-BA e dá outras providências. PORTARIA N° 032 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe da constituição da Comissão Especial para Acompanhamento da execução de contrato dos serviços de mão de obra e dá outras providências.

PORTARIA Nº 30 DE 08 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 31 DE 12 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 32 DE 12 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0291-22D-FMAS - Dispensa: Nº 0124-22D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0196/2022 - Contratada: ELIETE FERNANDES DE BRITO BORGES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0292-22D-FMAS - Dispensa: Nº 0125-22D-FMAS - Contratada: ROBERTA SILVA NOVAIS Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo do CT-0192-22-PMI - Contratado: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0119/2022-FMAS - Contratada: ELIETE FERNANDES DE BRITO BORGES RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0125/2022-FMAS - Contratada: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SOUZA

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 006-2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0253-22-PMI - Inexigibilidade de Licitação: Nº 0019-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0126/2022 Contratada: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0054/2022-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2022 - MATERIAL ELÉTRICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - BOMBAS HIDRAULICAS E PERFURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2022 - SERVIÇOS DE INTERNET AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 - aquisição de peças, para serem utilizados nos veículos, ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Igaporã RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0248-22-PMI Inexigibilidade de Licitação: Nº 0017-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0126/2022 Contratada: LARISSA HELLEN LIMA MATOS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0286-22-PMI - Dispensa: Nº 0122-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0192/2022 - Contratado: EDSON SOUZA CARDOSO - ME EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0303-22-PMI

Portaria nº 31 de 01(Primeiro) de Julho de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0008-2022 - GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0270-22-PMI - Dispensa: Nº 0117-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0185/2022 - Contratada: WASHIGTON FANGUNDES SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0275-22-PMI - Dispensa: Nº 0119-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0189/2022 - Contratada: JOAO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0252-22-PMI - Inexigibilidade de Licitação: Nº 0018-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0126/2022 Contratada: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0280-22-PMI - Dispensa: N.º 0121-22-PMI Processo Administrativo: Nº 0191/2022 - Contratada: ELIANE DA SILVA VIANA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2022 - CONTRATADO: WASHIGTON FAGUNDES SILVA - ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO do CT-0167-22-PMI - Contratado: LFX CONSULTORIA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0006-2022 - registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos para enfrentamento do COVID-19, para atender às necessidades de pacientes carentes do Município RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2022 - LARISSA HELEN RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2022 - SERVIÇOS MED. HOSP. AMB RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0255-22-PMI - Inexigibilidade de Licitação: Nº 0021-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0126/2022 Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0306-22-FMS Inexigibilidade: Nº 0028-22I-FMS - Processo Administrativo: Nº 0201/2022 Contratada: LAELES SILVA ABREU - ME