| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2426 |
XIII |
15/04/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO - CT-0011-25
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0055-25
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 2425 |
XIII |
14/04/2025 |
LEI Nº433-2025
DECRETO 115-2025
PORTARIA 01-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 02-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 03-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DO DECRETO 114 DE 07 DE ABRIL DE 2025
RESPOSTA AO RECURSO PE 008-2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0096/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0097/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0098/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0099/2025
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| 2424 |
XIII |
11/04/2025 |
DECRETO 114-2025
ERRATA DO DECRETO 111-2025
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0072-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0073-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0074-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0075-2025
RESUMO DO CONTRATO 0096/2025
RESUMO DO CONTRATO 0097/2025
RESUMO DO CONTRATO 0098/2025
RESUMO DO CONTRATO 0099/2025
RESOLUÇÃO CMAS 007-2025
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| 2423 |
XIII |
10/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0008-25PE-PMI
PL-0008-25PE-PMI
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| 2422 |
XIII |
09/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0007-25PE-PMI
PL-0007-25PE-PMI
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO CT-064-2025
RESOLUÇÃO CMAS 05-2025
RESOLUÇÃO CMAS 06-2025
RESOLUÇÃO CMDI 02-2025
REGIMENTO CMAS CONFERENCIA
REGIMENTO CMDI CONFERENCIA
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| 2421 |
XIII |
08/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL - 004-2025-PE-FMS
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0063-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0071-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 0071/2025
RESUMO DO CONTRATO 0084/2025
RESUMO DO CONTRATO 0095/2025
RESUMO DO CONTRATO Nº 090-2025
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| 2420 |
XIII |
07/04/2025 |
Lei nº 432
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 002/2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0070-2025
RESUMO DO CONTRATO 0094/2025
EDITAL 01-2025 - Audiência Pública - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026
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| 2419 |
XIII |
04/04/2025 |
DECRETO 111
DECRETO 112
PORTARIA Nº 44 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 45 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 46 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 011-2025-CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 011-2025-CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0088-2025
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE 0063-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0068-2025
RESUMO DO CONTRATO 0092/2025
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| 2418 |
XIII |
02/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0008-25CHP-FMS
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 008-2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO
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| 2417 |
XIII |
01/04/2025 |
recpublicação decreto nº 104
Republlicação decreto nº 102
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