DECRETO Nº. 257.2024. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM DECRETO Nº270/2024 Dispõe sobre a exoneraçãao da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº271/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tauan Batista Medeiros da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº272/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Sistema de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 257/2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PORTARIA SEMADES N°139/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, CNPJ - 23.935.037/0001-07 PORTARIA SEMADES N°135/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ALVO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ALVO LOGISTICA, CNPJ - 23.980.484/0001-88 PORTARIA SEMADES N°137/2024 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - RUSTICO & STILLO, CNPJ - 37.596.957/0001-52 PORTARIA SEMADES N°138/2024 - PACM SERVICOS MEDICOS LTDA - PACM, CNPJ - 51.759.153/0001-58 PORTARIA SEMADES N°140/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA - GRAFICA KFS, CNPJ - 01.284.816/0001-57 PORTARIA SEMADES N°142/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- DRA THAIS LIMA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ - 53.627.960/0001-42 PORTARIA SEMADES N°143/2024 - BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA IRECE LTDA - BOTOPREMIUM, CNPJ - 40.838.952/0001-01 PORTARIA SEMADES N°144/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - O ESKINAO FERRO E CIA LTDA/FERRO & CIA, CNPJ - 04.465.526/0002-89 PORTARIA SEMADES N°145/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CASA DO CONSTRUTOR, CNPJ - 42.937.571/0001-05 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PERP Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 186 - SAMIA DE CARVALHO LEVI EDITAL DE PUBLICAÇÃO 187 - THIAGO NEVES DE SOUZA SANTOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 006 REURB- POR ERRO MATERIAL- Elivan Esperidião Alves Barreto