Republicação RGF 3° Quadrimestre - Anexos 5 e 6 LEI MUNICIPAL N° 1.333- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 283 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. 284 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isis Teixeira e Silva, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 285 Dispõe sobre a nomeação da Sra Alice de Souza Ramos, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 274-DESCAUCIONAMENTO PAINEIRA BRANCA PORTARIA SEMADES Nº 152/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ - 45.619.705/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SERVICOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - CTV CENTRO DE TRATAMENTO DE VARIZES, CNPJ - 27.379.354/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 147/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA - DRA ELLEN THAUANE, CNPJ - 53.664.341/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 149/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - M. CARDOSO CHAVES LTDA - MC SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 41.966.652/0001-62 PORTARIA SEMADES Nº 151/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALaCS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA, CNPJ - 11.434.778/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 153/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ - 54.255.931/0001-60 PORTARIA SEMADESNº 150/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA/SEG LOCK SEGU-RANCA PATRIMONIAL, CNPJ - 45.619.705/0001-20 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2024