LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 32- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MAIO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL E O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 183.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA aIREAGRO LTDA/IREAGRO, CNPJ52.993.850/0001-31; PORTARIA SEMADES N 171.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a OSILEIDE FERREIA DOS SANTOS (1) PORTARIA SEMADES N°189.2024 - HIPER TATICO LTDA, CNPJ:36.176.522/0002-77. PORTARIA SEMADES Nº 172.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA nome fantasia MERCANTIL SOUZA,CNPJ 01.030.008/0001-63; PORTARIA SEMADES Nº 174.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social,TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA/GABRIEL EMPREENDIMENTOSCNPJ51.493.515/0001-01; PORTARIA SEMADES Nº 175.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MA LTDA-AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MACNPJ,09.322.899/0001-33; PORTARIA SEMADES Nº 184.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALàASLF SERVICOS MEDICOS LTDA,nome fantasia AUDIO CLINICACNPJ 11.503.526/0001-00; PORTARIA SEMADES Nº 185.2024 - aAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MARIA APARECIDA DE SOUSA PAIXAO - RESTAURANTE DANTASCNPJ18.061.216/0001-22; PORTARIA SEMADES Nª 178.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento com razão social UBIRATAN BARBOSA CAMPOS,nome fantasia POSTO CAMPOS 2,CNPJ16.147.381/0002-57; PORTARIA SEMADES N°180/2024 - BRA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:05.937.093/0001-07 PORTARIA SEMADES Nº 170.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL aFRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDA/ FRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDACNPJ17.721.600/0001-41; PORTARIA SEMADES Nº 173.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA, nome fantasiaMERCANTIL SOUZA FILIAL IICNPJ01.030.008/0003-25; PORTARIA SEMADES Nº 182.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE - GG DISK ENTULHO, CNPJ21.877.687/0001-18; RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051509.2023 Disp. 285.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 010.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 011.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 04.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 05.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 06.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 07.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 08.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 09.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E N°. 019 - ALICE ALVES DE OLIVEIRA