LEI MUNICIPAL N° 1.335- “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.336- “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 343 Dispõe sobre a nomeação da Sr.Sara Alves De Carvalho Araujo, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decrerto Nº:302/2024. Exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial do Gabibentre do Prefeito. DECRETO Nº 315- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 316- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” DECRETO Nº 317- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, ASSESSORA DE SUPORTE, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 318- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 319- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” DECRETO Nº 320- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.” DECRETO Nº 321- Dispõe sobre a exoneração da Assessora de normas técnicas, Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 322- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Controlador Geral, Sr. Henio Dourado Pereira, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 323- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE NORMAS TÉCNICAS, SRA. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº 325- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 274 QUE DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. DECRETO Nº. 300/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Cunha Araujo, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê. Decreto Nº: 301/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joicy Souza Figueredo, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania, do Município de Irecê. Decreto Nº: 304/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistênci Decreto Nº: 308/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria do Esporte do município de.pdf Decreto Nº: 324/2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 116, §1º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.292/2023 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Nº: 337/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Franca Paiva Silva, Secretario da Secretaria de Governo Decreto Nº: 341/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra Thais Pereira De Almeida, Secretaria da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº: 342/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, Secretario da Secretaria de Esporte Decreto Nº: 344 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº: 345/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Tarcisio Oliveira Silva, Secretario da Secretaria de Saúde Decreto Nº:294/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Teles Dourado Pereira, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. Decreto Nº:295/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moises Oliveira Filocre Rodrigues, Secretario da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Decreto Nº:296/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, Secretario da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:297/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erlan Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária Decreto Nº:298/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Decreto Nº:299/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê. Decreto Nº:303/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sara Alves de Carvalho Araujo Guimarães, Assessora Técnica, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus Decreto Nº:305/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:306/2024. Dispõe sobre exoneração do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Saúde Decreto Nº:307/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº:339/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.ALAN FRANCA PAIVA Decreto Nº:340/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Paulo Eugênio Matos Amaral. Decreto Nº:346/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Deuraci Vieira Dos Santos, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania Decretop Nº:338/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva, Secretario da Secretaria de Governo Portaria Nº: 03/2024.“Dispõe sobre a regulamentação do processo de análise dos cursos apresentados para fins de concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências”. Portaria Nº:03/2024. -Designar os servidores Edna Abade dos Santos, CPF nº. 813.365.608-78; Murilo Bagano Alves, CPF nº. 005.412.915-05; e Elaine Dos Santos Bonfim Cruz, CPF nº. 012.031.155-04, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados da publicação desta portaria, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 004.2024 REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA