LEI MUNICIPAL N° 1.344- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA PARA RUA ALCINA VIEIRA MATOS.” DECRETO N. º 402- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA BELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:405/2024.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celson Antonio Soares Cambuí, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura do Município de Irecê/BA DECRETO Nº:406/2024. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Decreto Nº:412/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº: 385/2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº:413/2024. Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA, e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2024 – Ref. serviços de arbitragem de futebol, esportes de quadra e xadrez para atender às demandas do Município de Irecê.BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 EXTRATO DE TERMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023