DECRETO Nº 426, DE 06 DE MAIO DE 2024 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.pdf DECRETO Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.pdf Decreto Nº:416/2024.Institui a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Irecê/BA e dá outras providências Decreto Nº:428/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antonio Pinheiro Novais, Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 227.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BRASIL TURISMO LTDA/BRASIL TURISMO, CNPJ 22.487.626/0003-79. PORTARIA SEMADES Nº 226.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CASA DE CARNES PORTAS ABERTAS LTDA , CNPJ 54.791.412/0001-16. PORTARIA SEMADES Nº 228.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BARRETO & PASSOS AUTO PECAS LTDA/ GB AUTO PECAS, CNPJ 44.472.839/0001-06. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE Nº. 131503/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022404/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 04.014.774/0001-22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 042404/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 RESOLUÇÃO Nº: 11/2024. PROGRAMAÇAÕ ANUAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº:12/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA Edital de Convocação nº 01 - Nível Superior Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 02 - Agente de Endemias Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 03 - Nível Médio Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 04 - ACS Final 0605.pdf CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 EDITAL N° 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 001/2024.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 001/2024