160 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Mateus Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. 440Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jucileide Pereira Nunes Lima, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica no Campo, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 435 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adenilton Miranda dos Santos, do cargo em comissão Chefe de Seção dos Prof. do Transporte, da Secretária de Educação. DECRETO 436Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Luis Alves Teixeira, do cargo em comissão Chefe de Seção dos Prof. do Transporte, da Secretária de Educação. DECRETO 437Dispõe sobre a nomeação do Sr. Celio Francisco da Rocha, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Prof. Maria das Graças A. Costa, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 438Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odaleia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar na Escola Creche Silvia Pereira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 439Dispõe sobre a exoneração da Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em comissão de Diretor Escolar na Escola José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 441Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucileide Pereira Nunes Lima, do cargo em comissão de Diretor Escolar na Escola José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 442Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica no Campo, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 443Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osvaldo Rocha Vieira Filho, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 444Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 445Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Miraci Alves Matos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretária de Educação..pdf DECRETO 446Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, do cargo efetivo de Merendeira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 447Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Katia Cleide de Araújo Moitinho, do cargo efetivo de Merendeira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 451 Retificação do Decreto N 24 2024 que Dispõe sobre nomeação da Sra. Naiane de Carvalho Reis, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO 452 Dispõe sobre a exoneração do senhor Edmilson Gomes de Lima, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 432- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “ALVORADA VILLE”. PORTARIA 109Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Taynã Martins de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 106 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Elba Ramires Figueiredo Rocha Dourado, do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA 107Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Rui Barbosa Santos, do cargo de Professor, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA 108Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Bruna Miranda de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 93 Revogar a Portaria de 63 de licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, e dá outras provi RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PP Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011005/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060905/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043004/2024 - SÓLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ n° 31.429.366/0001-04. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030510/2023