LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.” LEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ” DECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. Dispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, PORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências RESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA.