DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1086/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº:975/2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no/do município de Irecê, e dá outras providências. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 003.2025