LEI MUNICIPAL N° 1.401-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.402-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.403-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.404-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Irecê, e dá outras providências. Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação do/no Campo da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 294.2025 - DLA - VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 290.2025 - CAR - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 292.2025 - AA - ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES PORTARIA SEMADES Nº 293.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO - AABB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011306/2025 - N C DOURADO GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 18.691.219/0001-40

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121206/2025 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 10.895.380/0001-23 EXTRATO CONVÊNIO Nº 009/2025 - INSTITUTO VIDA POR VIDA

portaria Nº:01/2025. Institui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado final de classificação, após

DECRETO Nº:865/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO JETON OU GRATIFICAÇÃO, POR COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº.03.2025 Institui a Comissão Representativa dos(as)Trabalhadores(as)da Saúde do Município de Irecê.BA para estudo e construção do Plano de carreira, Cargos e salários - PCCS PORTARIA SEMADES Nº 272.2025 - AA - CHURRASCARIA BOM BEEF PORTARIA SEMADES Nº 273.2025 - AA - RESTAURANTE MEAT BEER PORTARIA SEMADES Nº 274.2025 - AA - PET SHOP BICHO MIMADO PORTARIA SEMADES Nº 275.2025 - DLA - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 276.2025 - AA - ESPETINHO DO LELECO PORTARIA SEMADES Nº 277.2025 - AA - RODRIGUES RURAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 278.2025 - AA - PONTO DO MOCOTÓ PORTARIA SEMADES Nº 279.2025 - AA - CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 280.2025 - DLA - ANKTUS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - AA - EUDIMAR DE SOUZA ALVES - MIX ADEGA PORTARIA SEMADES Nº 282.2025 - AA - CASA MEDEIROS PORTARIA SEMADES Nº 283.2025 - AA - MEDEIROS MADEIRAS PORTARIA SEMADES Nº 285.2025 - AA - MAIANA OLIVEIRA NERGISOL PORTARIA SEMADES Nº 286.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO PORTARIA SEMADES Nº 288.2025 - AA - ANA MARCIA FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 289.2025 - AA - CICERO FABIO DANTAS SANTOS AVISOS CREDENCIAMENTO 014.2025 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins RESULTADO DE JULGAMENTODO PE Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Portaria 139.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Artênia Ribeiro Mota, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 132.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Judite Marcia de Oliveira Silva e dá outras providências. (1) Portaria Nº 133.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Roberto da Silva Lemos e dá outras providências Portaria Nº 134.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Maria Da Conceição Cruz Franca e dá outras providências. Portaria Nº 135.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Ana Machado Rocha, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 136.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Ubiraildes Pereira de Oliveira ocupante do cargo de Secretaria de Saúde da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº 137.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Tamara Rossenna Jesus Vieira de Matos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secret PORTARIA Nº 138.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vera Ney Rodrigues Borges ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde .pdf EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 DL 138.2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 045-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046-2025

DECRETO Nº 964.2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ DECRETO Nº 965.2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ N° 23.552.212/0002-68.

Decreto N963/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Dourado Pereira, no cargo em comissão de Assistente Executiva da Secretaria de Fazenda AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - Ref. Credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010306/2025 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 96.709.134/0001-55 RESULTADO QUADRILHAS : A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado de classificação, após apuração realizada ao vivo, no dia 01 de junho de 2025

DECRETO NOMEAÇÃO COORD. 2ª CONVOCAÇÃO. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. LUCIENE CHAVES LOPES DECRETO NOMEAÇÃO PROF. 2ª CONVOCAÇÃO.Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. TALYTA MEDEIROS DE SOUZA Decreto Nº 959.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. IVONETE PEREIRA DE SOUZA COSTA, Gerente de Divisão Administrativo Operacional Secretaria de Educação do município de IrecêBA Decreto Nº:960/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antônio Pinheiro Novais, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA Decreto Nº:961/2025. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Dos Santos Nascimento, no cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João do município de Irecê/BA” Decreto Nº:962/2025. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paloma Viana Oliveira de Souza, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Projetos Complementares da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA” Aviso de Credenciamento nº 011.2025 - Ref. credenciamento de artistas, grupos ou bandas para apresentação musical AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024