Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - EUDETES BATISTA DE ARAUJO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - HELONEIDA OLIVEIRA BARBOSA PINHEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - JOAQUIM SANTANA ARAUJO OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ROSA DE FIGUEIREDO SAMPAIO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MAURENY BARBOSA DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - TERESINHA REIS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - VERA LOURDES GOMES DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AGNALDO ALVES DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AMBROSIA LIDIA ROCHA DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANA MARIA CAMPOS DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ADALBERTO FERREIRA MARTINS SOBRINHO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor AGLAICE SEIXAS CARDOSO BARROS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EDNA ALVES PEREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ELIDE ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EMERSON CARLOS DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ERICA MOITINHO DOURADO SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor GENARIO FERREIRA DE SOUZA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELMA PORTUGAL SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JUSCEJANIO DE SOUZA NETO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LAUDICELIA SOUZA REIS BENEVIDES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIANA SOUZA SILVA DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA APARECIDA ALVES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA LEIDE NERES NUNES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARINES AMADOR OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NEUSA APARECIDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor RUI BARBOSA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SINELANDIA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SOLANJA DOS SANTOS MIRANDA MONTEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor VALDINEIDE SILVA GUEDES ROCHA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS

DECRETO Nº 1005- DESCAUCIONAMENTO - LOTEAMENTO COPA 70 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 034/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CP Nº 003.2024 EDITAL N° 05/2024 LPG IRECÊ/BA – TORNA SEM EFEITO A TERCEIRA CHAMADA DE SUPLENTES FEITA PELO EDITAL 04/2024

PORTARIA SEMADES Nº 441.2024 - LO - NOVO POSTO IRECE LTDA - POSTO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 442.2024 - RLI - LOTEAMENTO SAN MATEUS PORTARIA SEMADES Nº 443.2024 - DLA - RETIFICACAO HARMONY INCORPARACAO PORTARIA SEMADES Nº 444.2024 - DLA - MATEUS POÇOS Aviso de Licitação CPE 005.2024 - Ref. Serviços de reforma (demolição) e construção da Creche Lions PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 036/2024 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 036/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 030- DANILO MIRANDA DE ALMEIDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 004.2024 DON AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 004.2024 P. MELO RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PNAB – IRECÊ/BA - RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 112024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 112024 Decreto de Credito Suplementar_112024 PORTARIA Nº. 154.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR CALEBRE MIRANDA DA SILVA.pdf PORTARIA Nº. 155.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MAURÍCIO DA SILVA DANTAS.pdf PORTARIA Nº.02.2024. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 320201.2023 DL 015.2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 026/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 050204.2024 CRED. 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 032.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 DL 348.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010401.2023 DL 013.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 300201.2023 DL 010.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320201.2023 DL 012.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 340201.2023 DL 015.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 034.2024 RESOLUÇÃO CME / Nº 006 /2024 e PARECER que valida o Calendário da EJA para o ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Educação de Irecê. Resultado final do edital de 001/2024. Chamamento público-PNAB- política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2024 PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NO MERCADO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DE ACORDO COM A LEI 13/2022 No 1.215, DE 1o DE JUNHO DE 2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA REF.: PEPR Nº 026/2024 PARECER JURIDICO REF. AO RECURSO INTERPOSTO NO PERP Nº 026/2024

PORTARIA SEMADES N 433.2024 - AA - CASA DE CARNES BOA VISTA.pdf PORTARIA SEMADES N 434.2024 - AA - MANA.pdf PORTARIA SEMADES N 437.2024 - ARS - POSTO R & R DERIVADOS DE PETROLEO.pdf PORTARIA SEMADES N 438.2024 - AA - LOUNGE BAR 874.pdf PORTARIA SEMADES N 430.2024 - AA - BAHIAMOTO PECAS - VALNIZAN (1).pdf PORTARIA SEMADES N 431.2024 - AA - CENTRAL DO CONSTRUTOR.pdf PORTARIA SEMADES N 432.2024 - AA - CECTA.pdf PORTARIA SEMADES N 435.2024 - AA - INSTITUTO DE ANALISE E PESQUISA CLINICAS.pdf PORTARIA SEMADES N 439.2024 - INEX - RN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.pdf PORTARIA SEMADES N 440.2024 - ASV - FUNDACAO BRADESCO.pdf PORTARIA SEMADES Nº: 436.2024 - AA - 58.109.693 ANTONIO CARLOS LEITE LEMOS - ACOUGUE.pdf Nomes contemplados para o LOTEAMNETO SOCIAL da BOA VISTA de acordo com a Lei Municipal Nº 1.325, de 07 de fevereiro de 2024

LEI MUNICIPAL N° 1.373- QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 203 -JACKSON MENDES DE MIRANDA FILHO E IRMÃOS

Portaria nº.07.2024. Regulamenta o Art. 2 do Decreto nº. 999 de 09 de dezembro de 2024 e institui o funcionamento dos serviços de Saúde do Municipio de Irecê. AVISO DO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024

DECRETO Nº 1000- “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “SANTA CLARA”. DECRETO Nº 999- “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. ” PORTARIA SEMADES N 424.2024 - DLA - TIAGO FIGUEIREDO MACHADO - SS FERRO.pdf PORTARIA Nº. 275- “Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais da jornada de trabalho do servidora SRA. VALQUÍRIA LINO DE SOUZA, ocupante da carga de assistente administrativo da Secretaria de Saúde do município de Irecê”. PORTARIA SEMADES N 426.2024 - DLA - FIGUEREIDO E MACHADO - SS FERRO.pdf PORTARIA SEMADES N 428.2024 - LS - SUCATAO PECAS.pdf PORTARIA SEMADES N 425.2024 - AA - CLINICA PROMED.pdf PORTARIA SEMADES N 427.2024 - AA - MADERACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - IRECE CIMENTOS.pdf PORTARIA SEMADES N 429.2024 - AA - RET CAR RETIFICA.pdf Publicação do resultado preliminar do edital de 001/2024-chamamento público n001/2024- PNAB-

DECRETO Nº 998- dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de mototaxista no município de Irecê/BA e dá outras providências. PORTARIA Nº. 20/2024. Dispõe sobre o resultado da seleção para matriculas nas Cheches para o ano de 2025 na rede municipal de educação de Irecê.BA.pdf Portaria N : 260/2024. Encerramento de exercício PORTARIA Nº 019/2024. “Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona em susbistituição ao regime diferenciado de trabalho.pdf ATA DA SESSÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REF.: LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. Resolução CME Nº:003/2024. Estabelece normas para funcionamento das instituições de ensino com oferta da Educação Infantil do sistema Municipal de ensino de Irecê..pdf Resolução CME Nº:004/2024. Estabelece normas para funcionamento das instituições que ofertam o ensino fundamental no âmbito do sistema municipal de ensino de Irecê..pdf 2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PNAB – IRECÊ/BA Lista dos sorteados para matriculas nas Checres para o ano de 2025 na rede Municipal de educação de Irecê.pdf REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ