LEI MUNICIPAL N° 1.372- “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA NOVA, PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA INTEGRAL DO/NO CAMPO ANÍSIO TEIXEIRA, IRECÊ/BA”. Decreto N: 988/2024. EMENTA: Dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de mototaxista no município de Irecê/BA e dá outras providências. Portaria N 255/2024. Encerramento do exercício. Portaria N 257/2024. Encerramento do exercício. Portaria N : 256/2024. Encerramento do exercício. Portaria N258/2024. Encerramento do exercício. Portaria N: 254/2024. Encerramento do exercício. Portaria N: 259/2024. Encerramento do exercício. AVISO DO PERP Nº 034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Portaria N:17/2024. “Dispõe sobre a relação dos inscritos para concorrer ao processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004/2024 Nomes contemplados para o LOTEAMNETO SOCIAL da VILA NOBELINO de acordo com a Lei Municipal Nº 1.324, de 07 de fevereiro de 2024.

Decreto e Programação Financeira 2025 Decreto e QDD 2025 Republicação Decreto e Programação Financeira 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230.2024 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013011.2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010204.2024 - CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020503.2024 - CRED. 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 026.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 027.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 028.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 029.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 030.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 031.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 032.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 033.2024

DECRETO Nº: 990- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR MARIA LUCIA GASPAR TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 420.2024 - RLS - CLINICA SIM PORTARIA SEMADES N 421.2024 - RLO - POSTO LUA NEGRA.pdf PORTARIA SEMADES N 423.2024 - LS - SERTAO FERRO.pdf PORTARIA SEMADES N 422.2024 - RLO - UFV E2.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 Cultural - 001/2024 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 – PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – (LEI No 14.399/2022) – IRECÊ/BA

Publicação RREO 5° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Irecê RESOLUÇÃO Nº.17.2024. APROVA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E - 029- AMILTON RODRIGUES LOPES

Decreto Nº:987/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado, Gerente de Departamento de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.pdf Decreto Nº:988/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Shirley Santos De Souza, Coordenadora de Programa CAD ÚNICO CRAS I da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Semades N:° 419.2024.Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a BOM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, nome fantasia, BOM DIESEL, CNPJ 16.525.043/0001-20, e dá outras providências TERCEIRA CHAMADA DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA – SUPLENTES

Decreto Nº:968/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilmaria Rocha Gomes, Vice Diretora da Escola Municipal José Francisco Nunes Itapicuru, da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES N 415.2024 - AA - IMAGEM FACIAL SOCIEDADE SIMPLES SS LTDA - IMAGEM FACIAL PORTARIA SEMADES N 416.2024 - AA - DANILO DA SILVA MOURA LTDA PORTARIA SEMADES N 414.2024 - REVOGACAO - ACARI (1) PORTARIA SEMADES N 417.2024 - AA - ELISANGELA MIRANDA DE OLIVEIRA MACEDO LTDA - COMERCIAL ALVES PORTARIA SEMADES N 418.2024 - AA - BAHIA MOTO PECAS Ata N. 02/2024. Reunião extraordinária, homologação dos produtores familiares inscritos no programa garantia safra

Decreto N º:982/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Arruda, Diretor de Divisão de Administração de Cemitério da Secretária de Infraestrutura Decreto Nº:983/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Genivaldo Gomes de Sena, Motorista da Secretária de Saúde AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. EDITAL DO LEILÃO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012703/2024 1º Rerratificação do edital de Chamamento público nº 01.2024 PNAB- Irecê-BA recursos da políta nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB(Lei nº.14.399-2022).pdf

Portaria N16/2024. “Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”.