DECRETO Nº 872- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO BAIRRO FUNDAÇÃO BRADESCO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DECRETO Nº 879-2024. Nomeação dos Membros do (CMDS - Irecê Portaria Nº:05/2024. Dispõe sobre a doação do Instrutivo da Atenção Primaria á saúde do Municipio de Irecê , como documento norteador para as ações de saúde no âmbito da Atenção Primária..pdf Portaria Nº:06/2024.Intituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal, Mulheres em Idade Fértil-MIF e Maternos do município de Irecê.pdf EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 015.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2024 ATA Nº 001-2024 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO (CMDS-IRECÊ-BA).pdf

Decreto Nº:951/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:952/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cicera Borges de Souza Silva.pdf Decreto Nº:953/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Maria Das Graças Alves Costa da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:954/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cicera Borges De Souza Silva, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:955/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Joseane Teles De Souza, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N 400.2024 - RLO - POSTO SERTAO (4).pdf PORTARIA SEMADES N 404.2024 - RLS - TOPAZIO VEICULOS (1).pdf PORTARIA SEMADES N 406.2024 - RLO - TROPICAL MOTOS.pdf PORTARIA SEMADES N 408.2024 - AA - JOSE IVANILDO DA SILVA.pdf PORTARIA SEMADES N 401.2024 - RLO - POSTO NORDESTE (2).pdf PORTARIA SEMADES N 402.2024 - RLO - POSTO SAO JORGE (1).pdf PORTARIA SEMADES N 403.2024 - RLO - AUTO POSTO KF (1).pdf PORTARIA SEMADES N 405.2024 - RLO - TOPVEL (1).pdf PORTARIA SEMADES N 407.2024 - DLA - HIDROTERRA.pdf AVISO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001.2024 - Ref. Construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 132006/2023 - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042708/2024 - CENTER TECH INFORMÁTICA LTDA.

Decreto n 950/2023. Dispõe sobre o chamamento público de todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e pessoas que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências Decreto n 951/2024. Dispõe sobre o processo de transição gover- namental e dá outras providências. Portaria n 13/2024. “Dispõe sobre a convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”. PORTARIA N° 213- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228.2024 CRF 2024_028- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA

Portaria Nº: 12/2024. Dispõe sobre a convocação dos profissionais da educação para entrega de documentação para comprovação de atividade docente entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências AVISO DO PERP Nº 031/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227.2024 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011406.2022 - TP 007.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010310.2024 - DL 222.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010111.2023 - DL 311.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012410.2023 - DL 305.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022804.2023 - CP 004.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 003.2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Portaria Nº: 11/2024. Dispõe sobre a regulamentação do período para Protocolo do Requerimento de Remoção e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 399/2024 - DLA - SERTAO EXPRESS EXTRATO DE CONTRATO Nº 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032208/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032708/2024

PORTARIA SEMADES N 397.2024 - AA - FAZENDA ARAQUAN PORTARIA SEMADES N 398.2024 - AA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DR. HUGO VILELA LTDA - DR. HUGO VILELA REABILIT.pdf AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022510/2024 - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 04.014.774/0001-22

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 016.2024 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS - IRECE/BA LEI N° 959, DE 21 DE JUNHO DE 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto :877/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jamylle Jacomine Righi, Diretora de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração.pdf EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012310/2024 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA – CNPJ nº 03.093.776/0007-87.

Decreto de Alteracao de QDD_ 092024 Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 092024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 092024 Decreto de Credito Suplementar_092024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO PM Irece - Balanco Patrimonial 2023