EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02- CATIA BEZERRA DE LIMA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 13- DEVYE JULINDO DA SILVA e DEBORAH CARLA DOURADO LIMA

Decreto de Alteração de QDD_ 122024 Decreto de Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação - 122024 Decreto de Crédito Suplementar_122024_2 Decreto de Crédito Suplementar_122024_3

DECRETO Nº. 585- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 0016 FISCAIS E GESTORES DA PROCURADORIA - PORTARIA 0017 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0018 FISCAIS E GESTORES DA CULTURA PORTARIA 009 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE PORTARIA Nº.06.2025.Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira Dos Satos Nunes PORTARIA Nº.07.2025. Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 2 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020202/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA GRASIELE MIRANDA DE SOUSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA.

444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo (1) (1) DECRETO 40 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO 581.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.Hélida Renata Santos da Silva DECRETO Nº.486.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO RODRIGUES DA PAIXÃO DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024

Decreto N.573.2025. Torna sem efeito o decreto nº. 544 que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistentede Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.574.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Silva Neiva , Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.575.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Alves De Almeida, Assistente Executivo do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.576.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Abel Vieira Dourado, Assistente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.577.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Calebre Miranda da Silva, Professor de Matemática, da Secretaria de Educação Decreto Nº.578.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano Novaes Machado, Vigilante, da Secretaria de Saúde Decreto Nº.579.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria de Fatima Ferreira Diniz, Atendente de Classe, da Secretaria de Educação DECRETONº.572.2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA NO ANO DE 2025 PORTARIA 0014 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA SDE PORTARIA 0015 FISCAIS E GESTORES DA ADM - RETIFICAÇÃO ADM Portaria Nº.01.2025. Revogar a portaria de N°.16.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva PORTARIA Nº.03.2025.Revogar a portaria de N°.222.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus PORTARIA Nº.05.2025.Revogar a portaria de N°.70.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite RESOLUÇÃO CMDI Nº.01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Decreto .569.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felisbelo de Castro Dourado DECRETO .570.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Udson Monteiro da Gama DECRETO .571.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rosa Teixeira dos Santos Decreto Nº.568.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Cícero Lopes, Gerente de Divisão de Apoio a Economia Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

Decreto .394.2025.Decreto .567.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio Decreto .564.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Lucas De Amorim DECRETO .566.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.CARLA CAROLINE NUNES FERREIRA, do cargo de Gerente de Divisão de Politicas Para a juventude, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social do Município de Irecê/BA Decreto Nº.565.2025. Torna sem efeito o decreto de nº499.2025 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva PORTARIA 0012 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (1) PORTARIA 0013 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 004 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - (1) RESOLUÇÃO CMDCA 01_2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COM,POSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA.pdf TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05-2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA

DECRETO N.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Barbosa Líbório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde DECRETO N.209.2025. DISPOE DA NOMEAÇÃO DE SABRINA DA SILVA FREITAS Decreto N.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primaria de Saúde da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação II Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde Decreto Nº.329.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ABEL OLIVEIRA RIBEIRO, GERENTE DE DIVISÃO DO CERMULT (1) Decreto Nº.523.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA DEISE GOMES DE MIRANDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.524.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA LEITE DE ARAUJO SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.525.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEUSZIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.526.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JIDISLANE DA SILVA REIS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.527.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA GUEDES FREIRE, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.529.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLEIDIVAN C. CHAVES BARRETO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.530.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANDERLUCIA SOUZA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.531.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. AGATONE DANTAS DE MATOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.532.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA FILHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.533.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SONIA LINDAURA DANTAS MATOS MARTINS SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.534.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.535.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJILA QUEIROZ DA COSTA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.536.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELLEN ARYANE DURAES LIBORIO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.537.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CARLA VIEIRA DOURADO NASCIMENTO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.538.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISTINA SILVANA BORGES, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.539.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.540.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.541.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.542.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELEN CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.543.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA CAMACAM DE ALMEIDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.544.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.545.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS Decreto Nº.548.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, Diretor de Departamento de Fomento e Ações Inovadoras da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.549.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA DE CASSIA MARQUES DOURADO, Oficial de Gabinete da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA QUEIROZ DE SOUZA, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 561.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Esporte e Laser DECRETO. N. 562.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, Oficial de Gabinete Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO.N.212.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação II de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde DECRETO.N.551.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudemy Rodrigues da Silva, Assistente de Condução I do SAMU da Secretaria de Saúde DECRETON.191.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araújo, Coordenação II Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARLOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde PORTARIA 0010 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0011 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - PORTARIA 003 FISCAIS E GESTORES DA ADM - Nara, Lana Talita e Jose Rocha RETIFICAÇÃO ADM PORTARIA 005 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE PORTARIA 008 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA FISCAL 002 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER PORTARIA FISCAL 006 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2) Aviso de Publicação - Torna sem efetio o segundo termo aditivo referente a prorrogação de vigência do contrato 022302.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023

DECRETO 501/2025. NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº.241.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEX CRISTIANO AMORIM DOS SANTOS, Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (4) DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.498.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, Diretora de Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.499.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Assistente Executivo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.502.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Marques Vieira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.503.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Cesário da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.504.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALTERLÚCIA ALVES MARTINS, Gerente de Divisão de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.505.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, Oficial de Gabinete l da Secretaria de Saúde Decreto Nº.506.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Celma Soelice Freitas Rocha, Gerente de Divisão do SAME da Secretaria de Saúde Decreto Nº.507.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia da Silva Azevedo, Gerente de Divisão I Enfermagem do CAPS II Secretaria de Saúde Decreto Nº.508.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fillipe Alves do Nascimento, Coordenador(a) I Médica Hospitalar da Secretaria de Saúde Decreto Nº.510.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Alves Cavalcante, Coordenadora I Administrativa do TFD - Tratamento Fora do Domicilio Decreto Nº.511.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA DOURADO NEVES DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II da Equipe Multiprofissional Secretaria de Saúde Decreto Nº.513.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEMILCE ALVES DE JESUS BALISA, Coordenador(a) II de Enfermagem Hospitalar Decreto Nº.514.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II Operacional da UPA, Secretaria de Saúde Decreto Nº.515.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, Coordenador(a) II de Nutrição do Centro de Especialidades em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.516.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORMANA TORRES FERNANDES LOULA, Coordenadora II Técnica de Fisioterapia do CER em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.517.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLY SOUZA MOURA, Coordenador(a) II de Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.519.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lana Talita Mota Silva, Gerente de Divisão de Prestação de Contas Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.520.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira, Coordenação III de Fisioterapia na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.521.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO DOURADO SOUZA, Assistente de Acolhimento na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO Nº512 Torna sem efeito o decreto nº.187.2025 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa PORTARIA N 004.2025 - DLA - PG ENGENHARIA LTDA PORTARIA N 001.2025 - AA - DANIEL ROSENDO PORTARIA N 002.2025 - DLA - M & A PRODUCOES E CONSTRUTORA LTDA (1) PORTARIA N 003.2025 - DLA - RP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA PORTARIA N 005.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA N 006.2025 - AA - MASTER VEICULOS PORTARIA N 007.2025 - ASV - RETIFICACAO ARAQUAN PORTARIA N 008.2025 - INEX - REDLE CALCADOS PORTARIA N 009.2025 - PRORROGACAO DO CONSEMMA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010502.2024 - INEX. 006.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011607.2024 - INEX 075.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023

442Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANISIA DOURADO SOBRAL, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria de Governo (1) 443 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZURMEIDE MENDES MARQUES, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de assuntos de cerimonial, mobilização e eventos, da Secretaria de Governo, (1) 444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Governo (1) 445Dispõe sobre a nomeação do Sr. MURILO PEREIRA DOURADO REIS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cerimonial Secretaria de Governo (1) (1).pdf 446Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO DA SILVA BRITO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo 447Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEVERTON NUNES DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Eventos da Secretaria de Governo (1) 448Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELOISA DOURADO MOITINHO MORATO, no cargo em comissão de Chefe da Junta Militar da Secretaria de Governo (1) 449Dispõe sobre a nomeação do Sr. TERTULIANO SANTIAGO FIALHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 450Dispõe sobre a nomeação do Sr. LINDOVAL BEZZERRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo.pdf 451Dispõe sobre a nomeação do Sr. ISAIAS VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 452Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALMIR SOUSA SOBRAL, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo, 453Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo.pdf 454Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALDEVI MACHADO NOVAIS, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 455Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DA SILVA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 456Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA, no cargo em comissão de Assesor para Assuntos de Relações Institucionais da Secretaria de Governo 457Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ ALVES BARRETO NETO, no cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 458Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILBER SOUZA BARRETO, no cargo em comissão de Assistente Executivo da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 459Dispõe sobre a nomeação da Sra. DOLORES NUNES DA SILVA ETIS, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 460Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 461Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA, no cargo em comissão de Superintendente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 462Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARTINS DA CUNHA JUNIOR, no cargo em comissão de Superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura 463Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR ADONIAS SANTANA LIMA, no cargo em comissão de Superintendente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura 464Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura 465Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ROBERIO DOURADO GUIMARÃES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Norte da Secretaria de Infraestrutura 466Dispõe sobre a nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Sul da Secretaria de Infraestrutura 467Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUI BERNARDO LOPES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Leste da Secretaria de Infraestrutura 468Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICENTE DE PAULA DOURADO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Oeste da Secretaria de Infraestrutur 469Dispõe sobre a nomeação do Sr. MOISES ARAUJO CARDOSO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional dos Povoados e Distritos da Secretaria de Infraestrutura 470Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL CARDOSO DE JESUS, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Execução de Obras de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura 471PALOMA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Projetos Complementares 472Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHAWANA BASTOS ROCHA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licenciamento para Construção da Secretaria de Infraestrutura 473Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICTOR DOUGLAS BARBOSA RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Gestão, Abastecimento e Controle Operacional de Veículos e Máquinas da Secretaria de Infraestrutu 474 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDRÉ VILELA DOURADO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura (1) 475 2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO JUNIOR SOUZA SOBRAL, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura 476Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO OLIVEIRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 477Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOACI TEIXEIRA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 478Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ANDRADE BARRETO, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio ás Micro Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 479Dispõe sobre a nomeação do Sr. TIAGO DE FREITAS LOPES MASCARENHAS, no cargo em comissão de Coordenador II de Comunicação da Assesoria de Comunicação 480Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação 481 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NARA SOUZA DE CASTRO DOURADO, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 482Dispõe sobre a exoneração do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 483Dispõe sobre a nomeação do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assistente Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 484Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ CICERO ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão Sistemas e Softwares da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 485Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDINALIA COELHO LOPES, no cargo em comissão de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Serviços, Convivencia e Fortalecimento de Vínculo do CRAS I DECRETO 427/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MOISÉS CAMBUY DAS CHAGAS, do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 486/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO DA PAIXÃO, no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social do Cadastro Único do CRAS II DECRETO 487/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr ITIEL SOUZA MONTEIRO, no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social de Abordagem Social do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistên DECRETO 488/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA EVELINE DOURADO GOMES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Atendimento Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO 490/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILMARA MOTA SANTOS, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher DECRETO 491/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIULENO AVELINO COSTA, no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito DECRETO 492/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. HIAGO MATOS RODRIGUES DOURADO, no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito DECRETO 493/20252 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS FREITAS ANTUNES, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 494/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSELITO FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 495/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLARA ALVES DE SOUZA, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 496/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, no cargo em comissão Coordenadora II Apoio Psicologico da Secretaria da Mulher Decreto Nº.224.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA APARECIDA X. DE MIRANDA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALICE CARDOSO ROCHA (1) Decreto Nº.266.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANDERSON DUARTE VILAS BOAS, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (1) Decreto Nº.291.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, LAIO RODRIGUES PINTO, COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA EDUCACIONAL Decreto Nº.407.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RODRIGUES DE O. NETA, ASSESSOR DE PLNEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS Decreto Nº.408,2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. WGODELAN PEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVENIOS Decreto Nº.425.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO Decreto Nº.426.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VERA LUCIA MARQUES CAVALCANTE do cargo em comissão de Vice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FELIX Decreto Nº.428.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. UESLEI SOUZA SOARES, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) (1) Decreto Nº.429.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO (1) (1) Decreto Nº.430.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CLOVES GALVÃO DOURADO, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) PORTARIA 007 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 001/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010401/2024 TERMO DE CESSÃO - Marcela Macedo Barreto