EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 - CRED. 004.2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010102.2024 - DL 021.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 - CP 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021906.2024 - CRED. 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031001.2024 - DL 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031406.2024 - CRED. 013.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040805.2024 - INEX. 055.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 121106.2024 - CRED. 014.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010404.2024 - INEX. 023.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 026.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 001/2024 (COORDENADOR PEDAGÓGICO) Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 002/2024 (PROFESSOR MUNICIPAL)

DECRETO Nº 792 -2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. ANTONIA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 005.2024 PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CP 005.2024

Decreto Nº:793/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo..pdf Decreto Nº:794/2024. Torna sem efeito o decreto de nº. 763.2024 da nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho Santos, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúd.pdf AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP Nº. 006.2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 006.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012610/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ N° 01.386.148/0001-79. PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 006.2024 PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CP 006.2024

Assembleia de cerimônia de posse e eleições da presidência do conselho de segurança alimentar e nutricional Irecê.BA.pdf

PORTARIA SEMADES Nº 289/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) à BELARMINO DE CASTRO DOURADO, CPF 079.172.445-04, PARA INTERVENÇÃO DA FAZENDA RECREIO. Aviso de Licitação CP 009.2024 - Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha

Decreto N. 769/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf Decreto N.773/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Victoria Machado de Moraes, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde (1) Decreto N.774/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rita de Cássia Oliveira Rodrigues Decreto N.776/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Michele Martins Barreto (2) Decreto N.778/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Kelle Carolina Ariane Ferreira Decreto N:775/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio DECRETO Nº 742 -2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARTA LEANDES SOUZA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 782-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. CONSUELO ALVES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 783-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 784-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARIA APARECIDA ALMEIDA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 785-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. EDSON ALAN QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 786-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. HAILTON RODRIGUES CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 787-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 788-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. LAZARO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 789-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. OCELMARIO PEREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 781-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. GLEIVIA MACIA ROSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 790- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 791- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. SEBASTIÃO MARINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 743- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. LESSIVALDO DE SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.780- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. JANE MAIRE DE MIRANDA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº: 752/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Dourado Souza do cargo em comissão de Gerente Especial de Departamento da Secretraria de Saùde.pdf Decreto Nº: 755/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hilton Barbosa Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº: 759/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislaine Nunes Sousa, do cargo em comissão de Assessora da Controladoria Interna do Municipio.pdf Decreto Nº: 760/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paloma Da Silva Santos, do cargo em comissão de Administradora de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo.pdf Decreto nº:741/2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irecê e dá outras providências Decreto Nº:753/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos José Da Silva, do cargo em comissão de Supervisor Técnico da Assistência Social, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:754/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Oliveira de Santana, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte..pdf Decreto Nº:756/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thuane Sá Teles Andrade Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:757/2024. Dispõe sobre a nomeaçãodo Sr. José Fagner da Costa Rodrigues, do cargo em comissão de Monitor de Esporte, da Secretaria de Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº:758/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca de Jesus, do cargo em comissão de Administradora de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo (1).pdf Decreto Nº:763/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho Santos, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:764/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Enzo Lerry Rocha Rodrigues, Diretor de Divisão de Eventos, na Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:765/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.pdf Decreto Nº:766/2024 Torna sem efeito o decreto de Nº.720.2024, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Vicente de Paula Dourado.pdf Decreto Nº:767/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Pimenta Silva, Assessoria Executiva da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração.pdf Decreto Nº:768/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf Decreto Nº:770/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:771/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Kelle Carolina Ariane Ferreira, do cargo em comissão de Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:772/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Carla Alves Cavalcante, do cargo em comissão de Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:777/2024. Dispõe sobre a nomeaçãodo Sr. Aurélio Dourado Santiago, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde.pdf Decretro Nº:762/2024..Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabíola Pimentel dos Santos Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA SEMADES N° 288/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA- MULTIMAGEM CNPJ 11.855.370/0001-27; PORTARIA SEMADES Nº 287/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TELEJUNIOR SOLAR LTDA - TELEJUNIOR SOLAR CNPJ 34.198.996/0001-03;

LEI MUNICIPAL N° 1.359- DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ LEI MUNICIPAL N° 1.360- INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS Decreto Nº:730/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, do cargo em comissão de Assessora da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:735/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Anailton Leite Ferreira, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. (1).pdf Decreto Nº:736/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Isaura Francisca Pimentel dos Santos, do cargo em comissão de Supervisora de Programas de Zoonose (1).pdf Decreto Nº:737/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Luiz Fernandes da Silva Filho, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:738/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vitória Alves De Jesus Souza do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:739/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:744/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Isaac Rocha Cruz Sousa, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:745/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira Das Virgens, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social.pdf Decreto Nº:746/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde..pdf Decreto Nº:748/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde.pdf Decreto Nº:749.2024. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. José da Silva Oliveira , ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Agricultura Polític.pdf Decreto Nº:750/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Celma Soéleci Freitas Rocha, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:751/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cenivânia Silva Santos dos Reis , do cargo em comissão de Monitora de Esporte da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº|:747/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Benicio Araujo de Oliveira, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde..pdf Portaria 141.2024. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Nivaldina Alves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria de Infraestrutura.pdf Portaria Nº. 140.2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Andréia Rocha Dias Da Costa , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração.pdf Portaria Nº. 142.2024. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação.pdf Portaria Nº.143.2024. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Mateus Barreto Dourado do cargo de Professor, da Secretaria de Educação e dá outras providências..pdf Portaria Nº.144.2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Diego Ramon Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente Comunitário de Sa.pdf PORTARIA SEMADES Nº 283/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃOÀUFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ42.742.763/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 284.2024 - LL+LI - UFV GOVERDE - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À UFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ 42.742.763/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 287.2024 - DLA - PREFEITURA DE IRECE - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 285.2024 - AA - IOP INSTITUTO ODONTOLOGICO PRIME - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IOP INSTITUTO ODONTOLOGICO PRIME S/S LTDA, CNPJ 22.372.526/0001-35 PORTARIA SEMADES Nº 286/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALàINSTITUTO FIGUEIREDO LTDA / INSTITUTO FIGUEIREDOCNPJ55.103.522/0001-00 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010407/2024 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA – CNPJ nº 05.914.425/0001-20 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020407/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA – CNPJ nº 32.238.774/0001-41 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030407/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA – CNPJ nº 34.909.753/0001-36 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040407/2024 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA – CNPJ nº 26.252.119/0001-45 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050407/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 33.627.444/0001-00 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060407/2024 - FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ nº 42.727.372/0001-64 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070407/2024 - 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO – CNPJ nº 36.164.095/0001-26 Resolução CMDCA Nº: 02/2024. Convocação para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto Nº: 716/2024. Dispõe sobre a a exoneração a pedido da Sra. Jane Maire de Miranda Feitosa do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:717/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Consuelo Alves Dourado do cargo em comissão de Gerente Especial de Departamento da Secretraria de Saùde do Municipio de Irecê/BA Decreto Nº:718/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Faraildes Alves da Silva, do cargo em comissão de Supervisora Técnica da Assistência Social, da Secretaria de Saúde (1).pdf Decreto Nº:719/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Rana Alves Porto Da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:720/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Vicente de Paula Dourado, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (1).pdf Decreto Nº:721/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Gustavo dos Santos Dourado, do cargo em comissão de Monitor de Esporte, da Secretaria de Secretaria de Esporte. (1).pdf Decreto Nº:724/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº:726/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Joaci Teixeira de Castro, do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:727/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte (1).pdf Decreto Nº:728/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Tertuliano Santiago Fialho, do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:729/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Rafael Sydartha da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº:732/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:733/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Tulio Barbosa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.pdf Decreto Nº:734/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Marcia Sergy Almeida do Nascimento, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA CP 007.24 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 006/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33- “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE IRECÊ ADEQUADO À LEI FEDERAL N.º 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 667 -2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO CONSEA-IRECÊ-BA DECRETO Nº 668 -2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO CAISAN-IRECÊ-BA DECRETO Nº 715- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA SEMADES N 281.2024 - DHEIMISSON ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.pdf PORTARIA SEMADES Nº 280.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CRISTIANE MARIA DA SILVA 78927854500, NOME FANTASIA CASA DE CARNES SILVA, CNPJ 46.372.372/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 006.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 065.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 067.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 068.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 069.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 070.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 072.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0160.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 073.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 065.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 067.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010304.2024 EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 007.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 008.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 009.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 010.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 011.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 012.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 025.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 005.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 013.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 013.2024 - Adesão nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 015.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 195 -MARIO JOÃO DA SILVA RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 01/2024 Convocação para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO PROPOSTAS CP 006.2024