Decreto Nº.675.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo PORTARIA 0022 FISCAIS E GESTORES DA ASCOM PORTARIA Nº. 23.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação Portaria Nº.22.2025.Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Zuleide Atanásio Alves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.24.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Mailce da Conçeição Gonçalves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.25.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alexandro Pereira da Cunha do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.26.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Ney Rômulo Sodré Ramos do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.27.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Rannielle Nascimento Dourado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.28.2025.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Adriana Paula Souza Matos, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Aviso de Concorrência Publica Eletrônica Nº. 001.2025 CRF 2024_030 DANILO MIRANDA DE ALMEIDA

Decreto Nº.674.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Mariza da Silva Cardoso Portaria .Nº.20.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Silvana Evangelista Barreto Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0021 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) PORTARIA Nº.02.2025. Revogar a portaria de N°.61.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito. (2) Portaria Nº.11.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.12.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Leide Neres Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.13.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Raimunda Rabêlo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº.14.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Portaria Nº.15.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.16.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.17.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.18.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Souza, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 049.2025 - DLA - A. M. DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - START ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 050.2025 - AA - GRAFICA RAPIDA F5 PORTARIA SEMADES Nº 051.2025 - AA - AUTO EQUIPADORA PARAIBA Portaria. Nº.21.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Gorete de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. Aviso de Chamamento Público nº 004.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 26.729.297/0001-14

DECRETO Nº 635 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO COPA 70”. Decreto Nº.673.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hervecy da Silva Rabello Neto, no cargo de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Escritório da Cidade do São João

Decreto Nº.664.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Ferreira Rocha, Gerente de Divisão de Apoio ao Centro de Referência da Mulher – CRAM, da Secretaria da Mulher e Cidadania Decreto Nº.666.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa, Monitor de Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.667.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.668.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Cancio de Castro, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros, da Secretaria de Governo Decreto Nº.670.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Rafael Pereira Gonçalves, Gerente de Divisão de Inspeção Geral, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.671.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.672.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Controladoria Geral Aviso de Chamamento Público nº 003.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CP 009.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013011.2021 - CP 009.2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/2025- Termo de concessão da servidora MARIANA MIRANDA MACIEL, que entre si celebram o Município de Barra/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 06-TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR GEOVAN SILVA QUEIROZ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

DECRETO 662-2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.” DECRETO Nº.669.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Supervisão de Controle Populacional de Animais da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº 047.2025 - AA - JPAC PORTARIA SEMADES Nº 044.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE I PORTARIA SEMADES Nº 045.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE II PORTARIA SEMADES Nº 046.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE III REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ERRATA AVISO DE ANULAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021207.2024 - CRED 018.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46. RESOLUÇÃO. CMDCA N° 01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CDMCA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 04/2025-Termo de concessão da servidora DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA, que entre si celebram o Município de Canarana/BA.

DECRETO Nº 657.2025“Dispõe sobre a nomeação da Sr. LINDOMAR BALBUDINO CANDIDO, Chefe de Seção de Acompanhamento e controle do Almoxarifado DECRETO Nº 658.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ROBENILSON SANTANA DE SÁ, Chefe de Seção de Apoio Administrativo Decreto Nº.645.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CARLOS ROBERTO FERREIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (2) Decreto Nº.646.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CLENILSON FERREIRA COSTA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.647.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.DIONELSON PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.648.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.EDUARDO DA SILVA DOURADO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.649.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FABIO LUIS ALVES TEIXEIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.650.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FELIPE COSTA DANTAS ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.651.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr FRANCISCO MENDES FERNANDES ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.652.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrGEIBSON DAY BATISTA DE OLIVEIRA SILVA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.653.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr HIRGOR BRAGA ALVES DE SOUZA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.654.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOAQUIM DE GOIS LEITE ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.655.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOSSIVAN DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.656.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr LEONARDO DA SILVA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.663.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thales Vieira de Oliveira, Secretário Adjunto, da Secretaria de Fazenda DECRETO Nº: 643/2025. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES, aprovada em concurso público Portaria Nº.06.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Fabrízia Pires de Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica Aviso de Sorteio Público Nº 001.2025 - Ref. serviços de publicidade e propaganda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012201/2025 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA - CNPJ n° 33.546.074/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033101/2025 - SONG FARDAMENTOS LTDA - CNPJ n° 00.064.332/0001-30. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 010401/2024 - GEX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 19.722.474/0001-75. Resolução CMAS Nº. 01.2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MIUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

DECRETO Nº 641- “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Irecê e dá outras providências.” Decreto Nº.580.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Iranete Sodré Rocha, Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº.642.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Vinicius Martins Moitinho, Gerente de Divisão de Administração do Mercado Municipal da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural, DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê. CRF 2024_029 AMILTON RODRIGUES pdf CRF 2024_030 DANILO MIRANDA TERMO DE CESSÃO - SIDECLEI FERNANDES PORTO

PORTARIA SEMADES Nº 034.2025 - DLA - LOPES E TEIXEIRA LTDA (2) PORTARIA SEMADES Nº 035.2025 - AA - CIRURGICA NOVO TEMPO (1) PORTARIA SEMADES Nº 036.2025 - DLA - ANTONIO L. LOPES LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 037.2025 - AA - ATIVIDAMED FARMA LTDA - FORTMED (1) PORTARIA SEMADES Nº 038.2025 - AA - ADILIO NUNES DINIZ (1) PORTARIA SEMADES Nº 039.2025 - DLA - TONY SOLAR (2) PORTARIA SEMADES Nº 040.2025 - DLA - AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 041.2025 - LS - JUAGRO PORTARIA SEMADES Nº 042.2025 - LO - PEREIRA COMERCIO DE GAS - MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 043.2025 - INEX - IRECE LIDER FM AVISO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA DISPENSA E DO CONTRATO Nº 022901.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050302/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2025

Decretos de Nomeação dos Candidato Habilitado em Concurso Público PORTARIA SEMADES Nº 030.2025 - DLA - NILDEVANIA MARQUES - DENTAL MED CASA DO DENTISTA (1) PORTARIA SEMADES Nº 027.2025 - CAR - ALAN CARLOS VIEIRA DA SILVA - MINITRIO PORTARIA SEMADES Nº 028.2025 - CAR - LIDIANE VIEIRA DA SILVA - CARRO PORTARIA SEMADES Nº 029.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO (1) PORTARIA SEMADES Nº 031.2025 - INEX - GEANE BLAY - ANJOS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 032.2025 - DLA - CONSTRUTORA E SERVICOS MSS PORTARIA SEMADES Nº 033.2025 - DLA - DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA - DVO ENGENHARIA EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041303.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051204.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031602.2024 - INEX 010.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX 024.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010102.2024 - DL 021.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011301.2023 - DL 006.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2025

DECRETO Nº 583- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO 639 Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Município de Irecê, Sr. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS, da Procuradoria Geral EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024