DECRETO Nº 583- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO 639 Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Município de Irecê, Sr. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS, da Procuradoria Geral EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024

DECRETO N. 563- DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 001/2025 Dispõe sobre a Renovação da Portaria n° 06/2024 que institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres emIdade Fértil - MIF e Maternos do Município de Irecê, Bahia.

Publicação RGF 3° Quadrimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê Publicação RREO 6° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 013.2025 - DLA - CONSTRUTORA BASTOS PORTARIA SEMADES Nº 019.2025 - INEX - GALVAO & DOURADO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 023.2025 - AA - FRANCISCO JOSE DE SOUZA IRECE PORTARIA SEMADES Nº 024.2025 - DLA - ACEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 025.2025 - AA - MACEDO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 010.2025 - AA - BAIANO REPARACAO AUTOMOTIVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 011.2025 - DLA - GARAGEM AUTO GUINCHO PORTARIA SEMADES Nº 012.2025 - DLA - CONSORCIO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 014.2025 - INEX - ALMEIDA VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 015.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 016.2025 - BIC - ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO PORTARIA SEMADES Nº 017.2025 - DLA - JUNIOR AUTO VENDAS, PNEUS E SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 018.2025 - BIC - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 020.2025 - DLA - VIDRACARIA IRECE LTDA - VIDROS & CIA PORTARIA SEMADES Nº 021.2025 - AA - GEORGIA SOARES PATRIOTA LTDA - TRATORES AGRITECH PORTARIA SEMADES Nº 022.2025 - AA - EVERTON DE MORAES OMENA PORTARIA SEMADES Nº 026.2025 - AA - BL CAFETERIA Nota Explicativa RREO 6° Bimestre e 3° Quadrimestre de 2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02.2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR CONFORME A LEI 671.2022, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02- CATIA BEZERRA DE LIMA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 13- DEVYE JULINDO DA SILVA e DEBORAH CARLA DOURADO LIMA

Decreto de Alteração de QDD_ 122024 Decreto de Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação - 122024 Decreto de Crédito Suplementar_122024_2 Decreto de Crédito Suplementar_122024_3

DECRETO Nº. 585- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 0016 FISCAIS E GESTORES DA PROCURADORIA - PORTARIA 0017 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0018 FISCAIS E GESTORES DA CULTURA PORTARIA 009 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE PORTARIA Nº.06.2025.Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira Dos Satos Nunes PORTARIA Nº.07.2025. Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 2 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020202/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA GRASIELE MIRANDA DE SOUSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA.

444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo (1) (1) DECRETO 40 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO 581.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.Hélida Renata Santos da Silva DECRETO Nº.486.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO RODRIGUES DA PAIXÃO DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024

Decreto N.573.2025. Torna sem efeito o decreto nº. 544 que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistentede Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.574.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Silva Neiva , Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.575.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Alves De Almeida, Assistente Executivo do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.576.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Abel Vieira Dourado, Assistente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.577.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Calebre Miranda da Silva, Professor de Matemática, da Secretaria de Educação Decreto Nº.578.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano Novaes Machado, Vigilante, da Secretaria de Saúde Decreto Nº.579.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria de Fatima Ferreira Diniz, Atendente de Classe, da Secretaria de Educação DECRETONº.572.2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA NO ANO DE 2025 PORTARIA 0014 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA SDE PORTARIA 0015 FISCAIS E GESTORES DA ADM - RETIFICAÇÃO ADM Portaria Nº.01.2025. Revogar a portaria de N°.16.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva PORTARIA Nº.03.2025.Revogar a portaria de N°.222.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus PORTARIA Nº.05.2025.Revogar a portaria de N°.70.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite RESOLUÇÃO CMDI Nº.01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Decreto .569.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felisbelo de Castro Dourado DECRETO .570.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Udson Monteiro da Gama DECRETO .571.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rosa Teixeira dos Santos Decreto Nº.568.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Cícero Lopes, Gerente de Divisão de Apoio a Economia Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

Decreto .394.2025.Decreto .567.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio Decreto .564.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Lucas De Amorim DECRETO .566.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.CARLA CAROLINE NUNES FERREIRA, do cargo de Gerente de Divisão de Politicas Para a juventude, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social do Município de Irecê/BA Decreto Nº.565.2025. Torna sem efeito o decreto de nº499.2025 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva PORTARIA 0012 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (1) PORTARIA 0013 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 004 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - (1) RESOLUÇÃO CMDCA 01_2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COM,POSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA.pdf TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05-2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA