DECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”.

DECRETO Nº. 03-Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 04- “Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. DALMO PEREIRA DOURADO, da Procuradoria Geral do Município.” DECRETO Nº. 05- Dispõe sobre a nomeação da controladora geral do município, sra. JAMILE RODRIGUES PAZ, da controladoria geral do município.” DECRETO Nº. 06- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. DARA PASSOS SANTANA, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação Social, e da outras providências” DECRETO Nº. 07- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. AGNALDO ALVES DE FREITAS, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”. DECRETO Nº. 09- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JÚLIO ELIAS DOURADO NUNES, Secretário de Fazenda, da Secretaria de Fazenda, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 10- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO GUIMARÃES, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 11- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CARNEIRO, Secretário de Esporte e Lazer, da Secretaria de esporte, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 12- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 13- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANY MENDES MOTA, Secretária da Agricultura, Pecuária e Política Rural, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 14- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária da Educação, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 15- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê” DECRETO Nº. 16-“Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê/BA.” DECRETO Nº. 17-“Dispõe sobre a nomeação da Sra. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO, Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania.” DECRETO Nº. 18- Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUÊNIA BATISTA SANTOS, no cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda.” DECRETO Nº. 19- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº. 20- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. DECRETO Nº. 21- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO PRIMO, ocupante do cargo de superintendente de trânsito e mobilidade, da superintendência de trânsito e mobilidade de Irecê – STM.”

DECRETO Nº 02/2025 ADEQUAÇÃO DE RESUMO DA RECEITA DECRETO Nº: 01/2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº DE 1006- “EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011707.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021005.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010710.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040503.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 033.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 034.2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032404.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021204.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 035.2024

Nomes contemplados para o loteamento social da terceira etapa

Portaria N : 21/2024. “Dispõe o Chamamento público do gestor educacional JARDEL PEREIRA DE ANDRADE do processo de Qualificação dos Diretores/diretoras e Vice-diretores/vice- diretoras, aprovados para a Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804 Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34- EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E COLOCA OS RESPECTIVOS SERVIDORES OCUPANTES EM APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 35-"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.375- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §2º DO ART. 55 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRECÊ, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.376- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA, LOCALIZADA NA RUA DO ROSÁRIO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IRECÊ/BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.377- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IÊDA DOURADO, IRECÊ BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.378- “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.379- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.246/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO CPE 001.24 AVISO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 004.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011003.2023

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -JUAREZ JOSE DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA APARECIDA XAVIER DE MIRANDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA DO SOCORRO SEMENTE DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA MADALENA SANTOS DE MENEZES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -NEUZA PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROCY ROCHA FERREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROMOALDO RAMOS DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELSON PEREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 009.2024 Ref. CHAMADA PÚBLICA AGRIFAM AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CPE Nº. 004.2024 Julgamento Recursos CPE 004.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CPE 004.2024 RESULTADO DO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 33.627.444/0001-00.