Decreto Financeiro - 96.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 97.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.804 PORTARIA LIC Nº 095-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- ELEVADORES 2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE BAHIA CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°193.2023 - NEROPE MIDLEJ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 004/2025-SETTRAN

Decreto Financeiro - 95.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1182 PORTARIA LIC Nº 092-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 Portaria nº 051/2025-PGM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 026-S/2021 TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2025

Decreto 16.401 Decreto 16.406 Decreto Financeiro - 92.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 93.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 94.25. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 16.404-16.405 PORTARIA LIC Nº 091-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA LIC Nº 093-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 094.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Portarias 10.736-10.770-10.793-10.794-10.795-10.796 Portarias 10.790 a 10.792 Portarias 10.797-10.798 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2025- PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Edital 03/2025 - Audiência Pública - LDO 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto Financeiro - 90.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 91.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 090-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0001-2025 Portarias 10.786-10.789 AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS AVISO DE LOTES CANCELADOS PE 0020-2024 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2025 PE 0020-2024 - PRAINA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 - AF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2025 - CONFINAR PRODUTOS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2025 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Decreto 16.400 Decreto Financeiro - 89.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.775 PORTARIA LIC Nº 086-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA Nº001/2025-SIND/CORREG. Portarias 10.778 a 10.784 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - PROJETOS PONTE ITAMARACÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 0002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 003/2025-SETTRAN

Decretos 13.397-13.398 Republicação Decreto 16.081 PORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022 PORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020 AVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES Aviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

LEI 2.678 Decreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.753 Portarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025

Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação Portaria 10.774 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 Edital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica Ata das Eleições CMDCA 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.396 Decreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação PORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021 Portaria 10.771 Portarias 10.765-10.766 Portarias 10.767-10.768-10.769 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 - PPCR LEI 2.664 EXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024