Decreto 16.358 Decreto Financeiro - 47.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.703 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0002-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0005-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020

Decreto Financeiro - 46.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.354 a 16.357 Portaria 10.700 PORTARIA LIC Nº 025-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.303 Decreto 16.348 Decreto 16.352 Decreto 16.353 Decreto Financeiro - 45.25. Decreto QDD - MARIMBETA PORTARIA 018- 2025 - RFT DIAS Portaria 10.701 PORTARIA LIC Nº 020-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA LIC Nº 021-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 060-2025 - PE SRP Nº 0009-2024 PORTARIA N° 022- 2025 - revogar anterior PORTARIA N° 023- 2025 - revogar anterior Portaria SME 03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL - PE 0022 MATERIAL GRÁFICO Edital de Notificação Coletiva nº 02-2025

LEI Nº 2.705-2025 Decreto Financeiro - 42.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 43.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 44.25. Decreto QDD - Educação PORTARIA 016- 2025 - revogar anterior PORTARIA 017- 2025 - revogar anterior Portaria 10.681 PORTARIA LIC Nº 019-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 057-2025 - PE SRP Nº 006-2024 Portaria nº 01/2025-CMDCA PORTARIA SME Nº 02-2025. Portarias 10.680-10.697 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO

Decreto 16.349 Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 39.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 40.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 41.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA SESAU Nº 004/2025 Portaria SME nº 01-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0309-2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 001/2025

Leis 2.703-2.704 Decreto Financeiro - 36.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 37.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 38.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.350-16.351 Portaria 10.672 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001-S/2025

Decreto 16.346 Decreto Financeiro - 31.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 33.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 34.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 35.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 32.25. Decreto Suplementar - Consolidado Republicação Decreto 16.262 PORTARIA LIC N. 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA PORTARIA LIC N° 0013-2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0203-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 PORTARIA LIC Nº 009-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021 Portarias 10.650-2024 e 10.694 e 10.696-2025 Portarias 10.690-10.689-10.292-10.693 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA N°271.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 169.2023 - DI 028.2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0057-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025

Portaria nº 050-2025-PGM CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Ata de Julgamento - 28ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI

Decreto Financeiro - 30.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 003 - SESAU PORTARIA LIC Nº 012-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0056-2025 - PE SRP Nº 0064-2023 PORTARIA LIC Nº 0190.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 412.2024 - DISPENSA 024.2024 PORTARIA LIC Nº 0191.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 411.2024 - DISPENSA 023.2024 RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - INEX 023.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 005.2024 - IGREJA UNIVERSAL A VOLTA DE CRISTO INDEPENDENTE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 - BIOSANEAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002-2025 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2025 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2025 - CHAME PEDREIRA - PE SRP Nº 0064-2023

Decreto 16.241 Decreto 16.339 Decreto Financeiro - 27.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 28.25. Decreto QDD - Câmara Decreto Financeiro - 29.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.261-16.340-16.343-16.344-16.345 Republicação do Decreto 16.224 PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 - DISPENSA 71-2023 Portaria 10.684 PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 416.2024 - INEX 022.2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 0011-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 065-2023 PORTARIA LIC Nº 006-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0290-2023 - INEX. Nº 026-2023 PORTARIA SESAU 002 Portarias 10.686-10.687-10.688 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - INEX 027.2024 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 0037-2025 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2025 - BARROS ARAGÃO - PE SRP Nº 0065-2023