DECRETO 16.035 DECRETO 16.036 DECRETO 16.037 DECRETO 16.038 DECRETO 16.039 DECRETO 16.040 Decreto Financeiro - 737.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 738.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 739.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 740.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIA LIC Nº 0238-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 PORTARIA SESAU N.º 012-2024 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA SME Nº. 014/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 019-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 431-2023 - YARA MAGALHÃES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 429-2023 - JOAQUIM ANTONIO DA SILVA APOSTILAMENTO A ATA Nº 037-2024 PE 063-2023 EMPRESA FLASH LIMP DISTRIBUIÇÃO LTDA APOSTILAMENTO A ATA Nº 038-2024 PE 063-2023 EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA APOSTILAMENTO A ATA Nº 077-2024 PE 063-2023 EMPRESA TXV COMÉRCIO Edital 01/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Educação Edital 02/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Promoção Social e Combate a Probreza Edital 03/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Prefeitura Edital 04/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Saúde AVISO TORNAR SEM EFEITO PORTARIA LIC Nº 0237-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023

DECRETO 16.027 DECRETO 16.033 DECRETO 16.034 Decreto Financeiro - 734.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 735.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 736.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA PORTARIA LIC Nº 0225-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0180-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 0231-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2021 - INEX. Nº 0022-2021 PORTARIA LIC Nº 0236-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 PORTARIA LIC Nº 0237-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 APOSTILAMENTO A ATA Nº 036-2024 PE 063-2023 EMPRESA B2G MEDICAL APOSTILAMENTO A ATA Nº 039-2024 PE 063-2023 EMPRESA RN COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03-2024

LEI 2.699 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI 2.700 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI 2.701 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO 16.028 DECRETO 16.031 DECRETO 16.032 Decreto Financeiro - 731.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 732.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 733.24. Decreto QDD - FICC PORTARIA 10.641 PORTARIA 10.645 PORTARIA LIC Nº 0232-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 PORTARIA LIC Nº 0233-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 437-2023 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2020- ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA ATA DE JULGAMENTO - JARI - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA - SETTRAN

Decreto Financeiro - 729.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 730.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0235-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023

DECRETO 16.029 DECRETO 16.030 Decreto Financeiro - 727.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 728.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA 10.644 PORTARIA LIC Nº 0234-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024

DECRETO 16.026 Decreto Financeiro - 725.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 726.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC Nº 0164-2023 - FISCAIS DO CONTRATO 0426-2023 PORTARIA LIC Nº 0230-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 - Ass. Gestor Extrato 2º Termo Aditivo EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426-2023 - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 051-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 052-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053-S/2024 DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - ÁGUA DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ELETRICO

Decreto Financeiro - 718.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 719.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 720.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 721.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 722.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 723.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 724.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.016 - 24 REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024 AVISO DE ANULÇÃO RDC 001-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021-2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-2022 - TELEFONICA BRASIL SA

DECRETO 16.019 DECRETO 16.020 DECRETO 16.021 DECRETO 16.021 DECRETO 16.022 DECRETO 16.022 DECRETO 16.023 DECRETO 16.023 DECRETO 16.024 DECRETO 16.024 DECRETO 16.025 - REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM DECRETO 16.025 - REGULAMNETO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM Decreto Financeiro - 715.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 716.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 717.24. Decreto QDD - Consolidado

DECRETO 16.012 DECRETO 16.013 DECRETO 16.014 DECRETO 16.015 DECRETO 16.016 DECRETO 16.017 DECRETO 16.018 Decreto Financeiro - 710.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 711.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 712.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 713.24. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 714.24. Decreto Suplementação - CÂMARA PORTARIA 10.643 PORTARIA LIC Nº 0227-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0012-2024 PORTARIA LIC Nº 0229-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - INEX 021.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407-2024 - C Q PASSOS - PE SRP Nº 0012-2024 ATA DE POSSE CMDPI Processo Administrativo - Baixa do Ativo

Decreto 16.003 Decreto 16.006 Decreto 16.009 Decreto 16.011 Decreto Financeiro - 707.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 708.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 709.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 16.000-16.001-16.002 Decretos 16.004-16.005 Decretos 16.007-16.008 PORTARIA DE REENQUADRAMENTO PCCR 1176 - LEI 2.664 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO 13°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME