PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023 PORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO TERMO DE ADESÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025 Edital nº 04-2025-CMDCA

Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portarias 10.759 a 10.764 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025

Lei 2.708 Decreto 16.394 Decreto 16.395 Decreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 - MORYA COMUNICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.388-16.389 Decretos 16.390-16.393 Portaria 03-2025 Portaria 08-2025 Portarias 10.738 - 10.742 AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025 CONTRATO DE COMODATO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA PORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022 PORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023 PORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC N° 004 - S EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025 Decreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado

Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 Portaria nº 10.735 Portarias 10.695-10.734 RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025 RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025

Lei 2.707 Decreto Financeiro - 71.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 72.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 73.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 076-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0007-2025 - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA LIC Nº 078-2025 - CONTRATO Nº 046-2025 - TJ COMÉRCIO - PE Nº 0079-2023 PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°56-2024 Portarias 10.698-10.699-10.726-10.727 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - EDITAL 03-2025-CMDCA Extrato do Estatuto EXTRATO PENALIDADE

Decreto 16.366 Decreto 16.367 Decreto Financeiro - 69.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 70.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 070-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 PORTARIA LIC Nº 071-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023 PORTARIA LIC Nº 072-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0052-2025 - PE SRP Nº 0062-2023 PORTARIA LIC Nº 073-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023 PORTARIA LIC Nº 074-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023 PORTARIA LIC Nº 075-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 Portarias 10.732-10.733 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER Extrato de aviso de contratação direta n° 001/2025 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 051-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2025

Portaria 10.730 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2025 PE 0020-2024 - BIDDEN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024 - OKEYMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025 PE 0020-2024 - ROYAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2025 PE 0020-2024 - TFP EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA Decretos 16.383-16.384 Portaria 10.731

Decreto Financeiro - 67.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.729 PORTARIA LIC N° 002 - S PORTARIA LIC N° 003 - S ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025 PE 0020-2024 - CASAS BELLA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024 TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS