Decreto 16.153 Decreto 16.154 Decretos 16.099-16.100-16.101-16.102 Decretos 16.103-16.104 Decretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125 Decretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155 Portaria 10.658 Portarias 10.662-10.663-10.664-10.666 EXTRATO CONTRATO 009-S.2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024

Decretos 16.085 e 16.095 Decretos 16.089 a 16.093 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024 Portaria 10.657 AVISO TORNAR SEM EFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024

Decreto 16.065 Decreto 16.086 Decreto 16.087 Decreto 16.088 Decreto nº 16.065 - 2025 Decretos 16.052 a 16.064-2025 Decretos 16.066 a 16.079-2025 Decretos 16.082-16.083-16.084 Portaria 10.656-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022

Lei nº 2.690-2024 Decreto Financeiro - 763.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 766.24. Decreto Suplementação - FASI DECRETO Nº 16.047-2024 SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Decreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 Republicação Decreto 16.050 Republicação Decreto 16.051 Portaria 10.652

Lei N.º 2.702 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 LEI 2.685 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.686 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.691 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto 16.046-2024 DECRETO 16.050 DECRETO 16.051 PORTARIA 10.655 PORTARIA LIC Nº 0283-2024- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO 310-S EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 428-2023 - JULIO DOS SANTOS MIRANDA EXTRATO DO CONTRATO - 416-2024 - LIONS CLUBE DE ITABUNA - INEX 022.2024

DECRETO 16.045 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA 10.651 PORTARIA DE MATRICULA 2025 - SME PORTARIA LIC Nº 0280-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0023-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 022.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0413-2024 - MAGALHAES NETO ADVOCACIA - INEX 024.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0414-2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 025.2024 EXTRATO DO CONTRATO 415-2024 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES - INEX 027.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 787. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde PORTARIA SME Nº 17 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2024 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 003-2024 - RITA DE CASSIA PIRES SANTANA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 004-2024 - FUSPAMECI EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 427-2023 - INSTITUTO DOS MISSIONÁRIOS PASSIONISTAS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°425-2023 - IGREJA BATISTA SINAI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 358-2023 - GÁVEA RENT LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 002-2022 - PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 003-2022 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 0251.2021 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA

Decreto 16.044-2024 Decreto 16.045-2024 Decreto Financeiro - 778.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 779.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 780.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 781.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 782.24. Decreto Suplementação - Consolidado Portaria 0004-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 024.2024 - SENAI Portaria Gestores e Fiscais do Contrato Termo de Autorização TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 023.2024 - SENAI EXTRATO DE CONTRATO 309-S/2024 Resolução nº 12-2024-CMAS Resolução nº 13-2024-CMAS Resolução nº 14-2024-CMAS

Decreto Financeiro - 760.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 761.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 762.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 764.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 765.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 767.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 768.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 769.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 770.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 771.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 772.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 773.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 774.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 775.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 776.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 777.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA 274- 2024 PORTARIA SME 16/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 423-2023 - ZANDRA MARINHO DOS SANTOS DUQUE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 - ENIO OLDENBURG EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 470-2022 - VANALDO CADUDA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 465-2022 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Edital 08/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Saúde Edital 09/2024 - Cancelamento de Consignações e Retenções

DECRETO 16.041 DECRETO 16.043 PORTARIA LIC N° 0275- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 PORTARIA LIC N° 0276- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0099-2021 PORTARIA LIC N° 0278- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0168/2020 PORTARIA LIC Nº 0231-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2021 - INEX. Nº 0022-2021 PORTARIA LIC Nº 0277- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0465/2022 PORTARIA LICI N° 0279- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0153-2020 PORTARIA SME Nº 15 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2024 - PE 0019-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 10-2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2024