Decreto Financeiro - 591.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 592.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 593.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 594.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 595.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 596.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.959-15.963-15.964-15.965/2024 PORTARIA LIC N° 012-S/2024 PORTARIA LIC N° 013-S/2024 PORTARIA LIC N° 014-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0194 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO - INEX 017.2024 Portarias 10.628-10.629-10.630/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 031/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 032/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 586.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 587.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 588.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 589.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação Decreto Financeiro - 590.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.960-15.961-15.962 Portarias 10.624-10.625-10.626-10.627 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0011-24 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 046-S/2024 LICENÇA AMBIENTAL CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB

Decreto Financeiro - 581.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 582.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 583.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 584.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 585.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde EXTRATO RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - LICITAÇÃO 007-2024 - PONTE FONPLATA Extrato de Julgamento do Recurso AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N° 0190-2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 256-S/2023 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 205-2017

Decreto Financeiro - 579.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 580.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.928-15.948-15.949-15.950-15.951-15.958-15.959 Portaria 10.622-2024 PORTARIA LIC Nº 0190-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0058-2024 PORTARIA LIC Nº 0191-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0048-2023 PORTARIA LIC Nº 0192-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portarias 10.620-10.621 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0018-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216-2021 - MARIA YEDA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342-2024 - CH3 COMÉRCIO - PE SRP Nº 0068-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0364-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0365-2024 - WN MÓVEIS - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0369-2024 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 PORTARIA LIC Nº 0189-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023

Lei 2.687-2024 Decreto 15.956-2024 Decreto Financeiro - 572.24. Decreto Excesso de Arrecadação - FICC Decreto Financeiro - 573.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 574.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 575.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 576.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 577.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 578.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0188-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0343-2024 - IB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DO CONTRATO 368/2024 - DA INEXIGIBILIDADE 017/2024 RESOLUÇÃO CME 04-2024 ATA DE POSSE CMDPI ATA DE POSSE NOVA DIRETORIA CMDPI Ata de Julgamento - 23ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI

Decreto Financeiro - 568.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 569.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 570.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 571.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 176-2021- SERVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0348-2024 - AGROPECUÁRIA VV LTDA - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA 187-2024 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409-2022 RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 563.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 564.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 565.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 566.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 567.24. Decreto Suplementação - FASI EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233-2024 - POTENCIA ESTRUTURA E ENTRETENIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 274-2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DESERTO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - FASE INTERNA RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NA PROPOSAT DE PREÇO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX 017/2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO

Decreto Financeiro - 559.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 560.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 561.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 562.24. Decreto QDD - Educação EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA EXTRATO - AVISO DE DILIGÊNCIA CP 011-2024 - ESGOTAMENTO CALIFÓRNIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO - CP 007-2024 - PONTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0354-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0356-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0357-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0359-2024 - CITYMOVEIS IND. - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2024

Decreto Financeiro - 557.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 558.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA Nº 0183-2024 - PE Nº 0043-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 017-2024 ASSINADO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0388-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS ATA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024