DECRETO Decreto Financeiro - 783.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 784.24 Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 785.24 Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 786.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 788.24 Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 789.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 792.24. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETOS DECRETOS Decretos 16.205 a 16.213 Decretos 16.215 a 16.220 e 16.234 REPUBLICAÇÃO 16.088 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.180 Portaria 10.675 PORTARIA LIC Nº 005-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0184-2023 - INEX Nº 022-2023 PORTARIAS EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0432-2023 - LS TECNOLOGIA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 430-2023 - NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES EXTRATO DO 1°ADT AO CONTRATO N° 006-2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066-2024 - SANTANA E KRUSHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0061-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2025 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025-2025 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-2025 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030-2025 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031-2025 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2025 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034-2025 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2025 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023 CONVOCAÇÃO SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Financeiro - 16.096-2025 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Decretos Decretos Decretos Portaria Portarias AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023

Decreto 16.117 Decreto 16.176 Decreto Financeiro - 791.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 793.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 794.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 795.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 796.24. Decreto Suplementação - FICC Decretos 16.080-16.081-16.172 Decretos 16.111-16.113-16.114-16.115-16.121-16.163-16.170-16.173-16.174-16.175 Decretos 16.156-16.157-16.159 Decretos 16.157-16.164 Decretos 16.160-16.161-16.162-16.165-16.166-16.167-16.168-16.169-16.171 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.125 Portaria 10.665 Portaria 10.667 PORTARIA LIC Nº 0001-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA LIC Nº 0281-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2022 - RDC 001-2022 - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0282-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP Nº 004-2022-OSE - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0284-2024 - FISCAIS CONTRATO 0208-2024 - RDC 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA Edital de Notificação nº 04/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto 16.153 Decreto 16.154 Decretos 16.099-16.100-16.101-16.102 Decretos 16.103-16.104 Decretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125 Decretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155 Portaria 10.658 Portarias 10.662-10.663-10.664-10.666 EXTRATO CONTRATO 009-S.2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024

Decretos 16.085 e 16.095 Decretos 16.089 a 16.093 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024 Portaria 10.657 AVISO TORNAR SEM EFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024

Decreto 16.065 Decreto 16.086 Decreto 16.087 Decreto 16.088 Decreto nº 16.065 - 2025 Decretos 16.052 a 16.064-2025 Decretos 16.066 a 16.079-2025 Decretos 16.082-16.083-16.084 Portaria 10.656-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022

Lei nº 2.690-2024 Decreto Financeiro - 763.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 766.24. Decreto Suplementação - FASI DECRETO Nº 16.047-2024 SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Decreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 Republicação Decreto 16.050 Republicação Decreto 16.051 Portaria 10.652

Lei N.º 2.702 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 LEI 2.685 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.686 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.691 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto 16.046-2024 DECRETO 16.050 DECRETO 16.051 PORTARIA 10.655 PORTARIA LIC Nº 0283-2024- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO 310-S EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 428-2023 - JULIO DOS SANTOS MIRANDA EXTRATO DO CONTRATO - 416-2024 - LIONS CLUBE DE ITABUNA - INEX 022.2024

DECRETO 16.045 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA 10.651 PORTARIA DE MATRICULA 2025 - SME PORTARIA LIC Nº 0280-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0023-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 022.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0413-2024 - MAGALHAES NETO ADVOCACIA - INEX 024.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0414-2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 025.2024 EXTRATO DO CONTRATO 415-2024 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES - INEX 027.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 787. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde PORTARIA SME Nº 17 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2024 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 003-2024 - RITA DE CASSIA PIRES SANTANA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 004-2024 - FUSPAMECI EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 427-2023 - INSTITUTO DOS MISSIONÁRIOS PASSIONISTAS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°425-2023 - IGREJA BATISTA SINAI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 358-2023 - GÁVEA RENT LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 002-2022 - PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 003-2022 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 0251.2021 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA