Decreto Financeiro - 553.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 554.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 555.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 556.24. Decreto Suplementação - Saúde Portaria 10.619-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 011-2024

Decreto Financeiro - 546.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 547.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 548.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 549.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 550.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 551.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 552.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0351-2024 Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024 Extrato de Aviso de Contratação Direta n° 012-2024 EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186-2021

Decreto Financeiro - 540.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 541.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 542.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 543.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 544.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 545.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA LIC Nº 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367-2022 LICENÇAS AMBIENTAIS

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto Financeiro - 538.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 539.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0349-2024 Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0012-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2024 - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 351-2024 - INEX Nº 019- 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0349 - 2024- FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191-S/2022 LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 033/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 030/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 534.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 535.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 536.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 537.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 15.949-15.950-15.951-2024 TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICENÇA DE OFFICE - DISP. Nº 0018-2024 Extrato do Aviso de Contratação Direta nº 0011-2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 532.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 533.24. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2024 - DISPENSA 015-2024 - AACRRI

Decreto Financeiro - 528.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 529.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 530.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 531.24. Decreto Suplementar - Educação PORTARIA DE NOMEAÇÃO 006-2024 CONCURSO PUBLICO 01-2023 PORTARIA LIC N° 011-S/2024 AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 007-2024 - PONTE FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO N° 275-S/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196-S/2022 RESOLUÇÃO CME 03-2024 LICENÇAS AMBIENTAIS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002-S/2024

Decreto Financeiro - 523.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 524.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 525.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 526.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 527.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 048/2024-PGM RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0290-2024 -CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 285-S/2023

Decreto Financeiro - 520.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 521.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 522.24. Decreto Suplementar - Educação Decretos 15.953-15.954 Portaria 10.618 PORTARIA LIC Nº 0180-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA LIC Nº 0181-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0332-2024 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 075-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0347-2024 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023

Decreto 15.955-2024 Decreto Financeiro - 294.24. Decreto Suplementação - Saúde - Republicação Decreto Financeiro - 517.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 518.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 519.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0179-2024- FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N°143-2023- CISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 193-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0337-2024 - AUNAFES - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0341-2024 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0346-2024 - ASSGRIBAHIA - CHAM. PÚBL. Nº 001-2024 Resolução CMAS 08-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 032/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 029/2024-SETTRAN ATA DE JULGAMENTO - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024