DECRETO 16.029 DECRETO 16.030 Decreto Financeiro - 727.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 728.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA 10.644 PORTARIA LIC Nº 0234-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024

DECRETO 16.026 Decreto Financeiro - 725.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 726.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC Nº 0164-2023 - FISCAIS DO CONTRATO 0426-2023 PORTARIA LIC Nº 0230-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 - Ass. Gestor Extrato 2º Termo Aditivo EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426-2023 - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 051-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 052-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053-S/2024 DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - ÁGUA DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ELETRICO

Decreto Financeiro - 718.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 719.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 720.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 721.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 722.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 723.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 724.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.016 - 24 REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024 AVISO DE ANULÇÃO RDC 001-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021-2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-2022 - TELEFONICA BRASIL SA

DECRETO 16.019 DECRETO 16.020 DECRETO 16.021 DECRETO 16.021 DECRETO 16.022 DECRETO 16.022 DECRETO 16.023 DECRETO 16.023 DECRETO 16.024 DECRETO 16.024 DECRETO 16.025 - REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM DECRETO 16.025 - REGULAMNETO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM Decreto Financeiro - 715.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 716.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 717.24. Decreto QDD - Consolidado

DECRETO 16.012 DECRETO 16.013 DECRETO 16.014 DECRETO 16.015 DECRETO 16.016 DECRETO 16.017 DECRETO 16.018 Decreto Financeiro - 710.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 711.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 712.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 713.24. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 714.24. Decreto Suplementação - CÂMARA PORTARIA 10.643 PORTARIA LIC Nº 0227-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0012-2024 PORTARIA LIC Nº 0229-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - INEX 021.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407-2024 - C Q PASSOS - PE SRP Nº 0012-2024 ATA DE POSSE CMDPI Processo Administrativo - Baixa do Ativo

Decreto 16.003 Decreto 16.006 Decreto 16.009 Decreto 16.011 Decreto Financeiro - 707.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 708.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 709.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 16.000-16.001-16.002 Decretos 16.004-16.005 Decretos 16.007-16.008 PORTARIA DE REENQUADRAMENTO PCCR 1176 - LEI 2.664 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO 13°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME

Decreto Financeiro - 703.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 704.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 705.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 706.24. Decreto QDD - Saúde ATA Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2024 ATA da Audiência Pública - 1° Quadrimestre2024 ATA da Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2023

LEI 2.697 DE 27 DE NOVEMBRO 2024 Lei 2.698-2024 Decreto 15.998-2024 Decreto Financeiro - 698.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 699.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 700.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 701.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 702.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.995-15.996-15.997 PORTARIA LIC Nº 0221-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023 PORTARIA LIC Nº 0222-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0402-2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - INEX 020.2024 PORTARIA N° 022- 2024 - DATATAX PORTARIA N° 302- 2023 - ECONTAP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 021.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - IMP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°472-2022 - MEGADATA Edital de Notificação nº 02/2024

Decreto Financeiro - 690.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 691.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 692.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 693.24. Decreto Crédito Especial - FICC Decreto Financeiro - 694.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 695.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 696.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 697.24. Decreto Suplementação - FICC PORTARIA LIC Nº 0219-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2024 - INEX Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 0033-2024 - RDC Nº 002-2023 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - MAZZA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 0205-2024 - CP Nº 005-2024 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONSÓRCIO GRAPIÚNA IP - CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 402-2024 - INEX Nº 020- 2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BALLET CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 15.994 Decreto Financeiro - 682.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 683.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 684.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 685.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 686.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 687.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 688.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Consolidado Decreto Financeiro - 689.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0209-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 PORTARIA LIC Nº 0211-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0217-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA N° 023- 2024 - RFT DIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0395-2024 - R.R.F. GUIMARÃES - PE SRP 0018-2024 1 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS 2 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 038/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 039/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 035/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 036/2024-SETTRAN CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSO DE PINTOR DE OBRAS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSOS DE GESSEIRO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO