Decreto Financeiro - 120.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 121.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 0128 de Enquadramento - Republicação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JARI - SETTRAN

PORTARIA DE REVOGAÇÃO N°59-2024 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 ATA Nº 096 - 2024 PE 079-2023 EMPRESA TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ASS ATA Nº 93-2024 PE 77-2023 EMPRESA AB COMERCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2024 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2024 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136-2024 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto 15.741, de 27 de março de 2024 Decreto 15.742, de 27 de março de 2024 Decreto 15.743, de 28 de março de 2024 Decreto 15.744, de 28 de março de 2024 Decreto Financeiro - 119.24. Decreto Suplementar - Consolidado ERRATA À PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024 Portaria nº 10.473, de 18 de março de 2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 006-S/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 005-S/2022 LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 117.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 118.24. Decreto QDD - Consolidado DECRETOS 15.736 – 15.737 - 15.740 DECRETOS 15.734 – 15.735 – 15.738 – 15.739 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0138 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0153 A 0166 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0167 A 0180 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039-S/2021

Decreto Financeiro - 115.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 116.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 031-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080-2024 - PE Nº 0080-2023 PORTARIA LIC Nº 057-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 033-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 002-2023 - Ass. Sec. PORTARIA LIC Nº 058-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023 - Ass. Sec. PORTARIA LIC Nº 058/2024 - CONTRATO N° 0113-2024 Portaria-Lic n° 025-2024 - Contrato n° 103-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0128 A 0152 - PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077-2024 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0124-2024 - FORT INDÚSTRIA - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2024 - N-LED COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2024 - GRAND COMMERCE - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2024 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023

Decreto Financeiro - 113.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 114.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 01-2024 - NOMEAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 01-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2024 - SEMENTEK COMÉRCIO - DISPENSA Nº 010-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0001-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 079-2023 ATA Nº 095- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BR MIX COMERCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-S/2023

Decreto Financeiro - 111.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 112.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.731, 15.732 e 15.733, de 21 de março de 2024 Portaria Interna nº 02-2024-SETTRAN Portarias 10.476, de 21.03.2024, 10.477, 10.478, 10.479 e 10.480, de 22.03.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2022 – DISPENSA N° 139-2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRAÇAS - REGIÃO 02 EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N° 049-2021- SERVEL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2024 - S A FREITAS - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 007-2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006-2024

Decreto Financeiro - 109.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 110.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria nº 10.474, de 20 de março de 2024 Portaria nº 10.475, de 21 de março de 2024 PORTARIA SESAU Nº 003-2024 E ANEXO I PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0088 A 0107 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0108 A 0127 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2024 ATA Nº 086- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA ACM LOCAÇÕES LTDA ATA Nº 090-2024 PE0072-2023 EMPRESA MMX EMPREENDIMENTOS LTDA ATA Nº 092 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 011-2024 EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N°250-2021 -LOCALIZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2024 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023

Decreto Financeiro - 108.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.725, de 18 de março de 2024 Decreto nº 15.728, de 18 de março de 2024 DECRETOS 15.729 E 15.726 AVISO DE CONTRARRAZÕES - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO AVISO DE LICITAÇÃO - CP 005-2024 - PAVIMENTAÇÃO FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023 Edital nº 08/2024 - Concurso Público 01/2023 Anexo do Edital nº 08/2024 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 – DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA Ata de Julgamento - 6ª Sessão Odinária da 4ª Junta de 2024 Ata de Reunião para Reativação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência LISTA DE PRESENÇA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE