RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO Decreto 15.719, de 08 de março de 2024 Decreto Financeiro - 98.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 99.2024. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0063 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portaria nº 10.469, de 08 de março de 2024 PORTARIA Nº02-2024 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0021-0024-0037-0043-0045-0053-0062-0068-0070 - RETIFICADAS PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0043 - 0055 - 0071 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0072-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0077-2023 AVISO - CP 009-2023 - CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - ABERTURA DE PROPOSTA - UNIDADES HABITACIONAIS - BAIRRO JORGE AMADO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO SERVIDORES - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2024 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 97.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.713, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.714, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.717, de 07 de março de 2024 Decreto nº 15.718, de 07 de março de 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0001 A 0024 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0025 A 0049 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0050 A 0073 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA DE JULGAMENTO - SESSÃO II - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 009-2023 EXTRATO DE DECISÃO DA HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 – PE SRP N° 043-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2024

Decreto Financeiro - 95.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 96.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria nº 10.467, de 06 de março de 2024 Portaria nº 10.468, de 06 de março de 2024 Portaria nº 239/2024-PGM-PAD AVISO DE DILIGÊNCIA II - CP 008-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA

Decreto Financeiro - 93.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 94.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.715, de 05 de março de 2024 Portaria nº 10.465, de 05 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°152-2022 -MORYA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0087-2024 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024 - PEDREIRAS UNIÃO - PE Nº 0015-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2024 - PRÓMAQUINAS - PE Nº 005-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2024 - BIDDEN - PE Nº 0034-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024 - COMERCIAL GOIS - PE SRP Nº 0057-2023

Decreto Financeiro - 90.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 91.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 92.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto nº 15.711, de 29 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.712, de 29 de fevereiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085-2024 - PE N° 076-2023 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091-2023-OSE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 87.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 88.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 89.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto nº 15.709, de 29 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.710, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.463, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.464, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº10.462, de 29 de fevereiro de 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE Nº 033-S/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 007-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 02 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024 - FLA COMERCIAL - PE Nº 0065-2022 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2024 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 006/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2024 EDITAL LDO 2025 - Consulta Pública Eletrônica

Decreto Financeiro - 85.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 86.24. Decreto QDD - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005- 2024 Aviso de Retificação - PE n° 0001-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023

Decreto Financeiro - 83.24. Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 84.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.708, de 27 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.454, de 14 de fevereiro de 2024 AVISO DE FRACASSO - PE SRP Nº 072-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0078-2024 HIDROPLASTIK - PE Nº 0065-2022 Convênio Concessão Cartão de Beneficios TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2024 Edital 09-2024-SEMPS

Decreto Financeiro - 81.24 Decreto QDD Consolidado Decreto Financeiro - 82.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA SESAU 002-2024 - SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CP 003-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 80.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.668, de 11 de janeiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 0013-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 046-2024 - PE Nº 0008-2023 PORTARIA LIC Nº 004 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0011-2024 PORTARIA LIC Nº 012-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0047-2023 - FLA PORTARIA LIC Nº 014-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0049-2024 - PE Nº 052-2023 PORTARIA LIC Nº 016-2024 - CQ PASSOS - PE Nº 070-2023 -FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA LIC Nº 029-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2024 - PE SRP Nº 0031-2023 PORTARIA Nº 015-2024- GL ADMINISTRAÇÃO - PE Nº 43-2023 Portaria nº 28-2024 - RP FERRAGENS - CONTRATO Nº 16-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - I AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO 298-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO 326-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO 152-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88-2023 – DISPENSA N° 021-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024 - OLIVEIRA - PE Nº 0008-2023 APOSTILAMENTO À ATA - ARP Nº 0022-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2024 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 005/2024 Edital nº 01/2024-SETTRAN