Decreto 15.707 Decreto Financeiro - 78.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 79.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 15.702, de 16 de fevereiro de 2024 Portaria 10.449 Portaria 10.453 Portaria 10.458 Portaria 10.459 Portaria 10.460 PORTARIA SESAU Nº 001/2024 AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 008-2024 EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO N°143-2023- CISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078-2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA Ata de Julgamento 2ª Sessão 4ª Junta - JARI Ata de Julgamento 3ª Sessão 4ª Junta -JARI

Decreto Financeiro - 76.24. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 77.24. Decreto QDD - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA AVISO DE LICITAÇÃO - CP 004-2024 - GERENCIAMENTO FONPLATA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-S/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 007-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 02 AVISO DE DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRARRAZÕES - CP 009-2023 - UNIDADES HABITACIONAIS BAIRRO JORGE AMADO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2023 - RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082-2024 - BALEEIRO - CP Nº 005-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024 - DMS COMÉRCIO - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073-S/2023

Decreto Financeiro - 74.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 75.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 15.706, de 22 de fevereiro de 2024 Portaria nº 01, de 19 de fevereiro de 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP Nº 005-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0078-2023 ATA Nº 084 -2024 EMPRESA ALFAGRA SUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-S/2023

Decreto Financeiro - 72.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 73.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ATA Nº 084-2024 EMPRESA ALFAGRA SUL ATA Nº 81-2024 PE0076-2023 EMPRESA BAHIA CESTA ATA Nº 83-2024 PE 0076-2023 EMPRESA GILMAR CERQUEIRA DIAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088-2023 - DURVALINA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 003-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 004-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO DE Nº004-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Decreto 15.705 Decreto Financeiro - 384.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 389.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 406.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 441.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 449.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 67.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 69.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 70.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 71.24. Decreto Excesso - Consolidado PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - INEX 004.2024 PORTARIA LIC Nº 0021-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0022-2024 - PE SRP Nº 0011-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040-2024 – PE SRP N° 0047-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0080-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - inex 004.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023

Decreto Financeiro - 65.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 66.24. Decreto QDD - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO Convocação e Pauta 124 Reunião COMDUS RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 006-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2024 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023 - SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2024 Edital de Notificação de Penalidade 004/2024

Decreto 15.701, de 15 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 63.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 64.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.455, de 14 de fevereiro de 2024 Portaria 10.456, de 15 de fevereiro de 2024 AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 005-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 005-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0004-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 - RDC nº 002-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - PE Nº 0031-2023 EXTRATO AO 4°TERMO ADITIVO N° 195-2022

Decreto Financeiro - 60.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 61.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 62.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CP 009-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0076-2023 COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CP 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO 052.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 ANEXO I - EDITAL 005/2024 ANEXO I - EDITAL 006/2024 ANEXO II - EDITAL 005/2024 ANEXO II - EDITAL 006/2024 ANEXO III - EDITAL 005/2024 Edital 005/2024 EDITAL 006/2024

Decreto Financeiro - 58.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 59.24. Decreto Suplementar - Consolidado

Decreto 15.692 Decreto 15.696 Decreto 15.699, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 54.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 55.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 56.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 57.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 15.697, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.698, de 09 de fevereiro de 2024 REPUBLICAÇÃO - ANEXO DO DECRETO Nº 15.691-24-CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO Portaria 10.452 PORTARIA LIC Nº 0008-2024 - CONTRATO Nº 0015-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CP N° 004-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 004-2023 AVISO DE DILIGÊNCIA - CP 006-2023 Aviso de Itens Fracassados PE-SRP 0076 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 007-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0045-2024 - PE Nº 0043-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2024 - PE SRP Nº 0052-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2024 - PE Nº 0070-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062-S/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 04-2024 - ANEXO IX – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: COMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003-2024 SETTRAN CALENDÁRIO REUNIÃO COMDUS - 2024 MOÇÃO PESAR PULE – COMDUS PLANO AÇÃO E METAS 2024 – COMDUS TERMO DE FALTA DE QUORUM - COMDUS