LEI Nº 2.659 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.690 Decreto 15.694 Decreto 15.695 Decreto Financeiro - 49.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 50.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 51.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 52.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 53.24. Decreto Suplementar - FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024 - PE SRP Nº 0047-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024 - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 003-S/2024 Edital 001-SEL-2024 EDITAL Nº 08-2024 - SEMPS - CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

L E I Nº 2.661, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 L E I Nº 2.662, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.663, de 06 de fevereiro de 2024 Lei nº 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.665 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.666 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.682, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.693, de 06 de fevereiro de 2024 Portaria 10.434, de 15 de janeiro de 2024 Portaria 10.443, de 29 de janeiro de 2024 Portaria 10.444, de 29 de janeiro 2024 Portaria 10.445, de 29 de janeiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 0011-2024 PORTARIA LIC Nº 005-2024 - CONTRATO Nº 0014-2024 - PE Nº 006-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - RDC N° 001/2024 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 010-2023 Aviso de Lote Deserto - PE-SRP 0077 Aviso de Lotes Fracassados - PE-SRP 0077 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°002-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2024 - INEXIGIBILIDADE N° 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 029-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-2023

Decreto 15.680, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.681, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.691, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.450, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.451, de 05 de fevereiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2024 - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 009-2024 - PE nº 028-2023 - Contrato nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 011-2024 - PE N° 011-2023 AVISO DOM - CP Nº 001-2023 - PRAÇA BAIRRO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 058-S/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°098-2022 Licença Ambiental Simplificada 02-2024 RELAÇÃO NUMERADA DE LEILOEIROS OFICIAIS NO ROL DE CREDENCIADOS - SORTEIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2023

Decreto 15.683, de 26 de janeiro de 2024 Decreto 15.684, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.440, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.441, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.442, de 26 de janeiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS ANEXO I - RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO ANEXO II - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) ANEXO III - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) ANEXO IV - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (AFRODESCENDENTES) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002-2024 – SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 003-2024 – SETTRAN RESULTADO DEFINITIVO DA PERÍCIA (PCD), HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS), DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (SUB JUDICE) E RESULTADO FINAL RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DO EDITAL Nº 03-2024 PARA CONDUTOR SOCORRISTA (PREF.) E PROCURADOR (PREF.)

Decreto Financeiro - 29.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 30.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 31.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 33.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 34.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 35.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 36.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 37.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 38.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 39.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 40.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 41.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 42.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 43.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 44.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 45.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 46.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 47.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 48.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto nº 15.687, de 31 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.688, de 01 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.689, de 01 de fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DOM DE DILIGENCIA CP 009-2023 AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO CONTRATO Nº 19 -2024 -GILMAR - PE Nº 0028-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 22-2024 - FS REIS - PE Nº 11-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 25-2024 -HIDROPLASTIK - PE Nº 0065-2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013-S/2019

Lei nº 2.660, de 01 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 01.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 02.24 Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 03.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 04.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 05.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 06.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 07.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 08.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 09.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 10.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 11.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 12.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 13.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 14.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 15.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 16.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 17.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 18.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 19.24. Decreto QDD- Consolidado Decreto Financeiro - 20.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 21.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 22.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 23.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 24.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 25.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 26.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 27.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 28.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria nº 10.446, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.447, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.448, de 01 de fevereiro de 2024 Portarias 236, 237, 238 e 240-PGM-PAD AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 035-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC N° 002-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 025-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079-2024 - PE Nº 0075-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 PE 0058-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-S/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001-2022-OSE AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 001-2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 491.23 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 492.23 Decreto QDD - Consolidado AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO II - CP 005-2023 Aviso de Realização de Diligência - CP n° 007-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0081-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024 - PE SRP Nº 006-2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Decreto nº 15.678, de 25.01.2024 Decreto nº 15.679, de 25.01.2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2024 - PE 055-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2023 – DISPENSA N° 072-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 0011-2024 PE SRP Nº 028-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 0015-2024 PE SRP Nº 018-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024 - PE SRP Nº 020-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024 - PE SRP Nº 057-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024 - PE SRP Nº 057-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024 - PE SRP Nº 071-2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022 Ata de Julgamento - 1ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 PORTARIA LIC N° 007-2024 - PE SRP Nº 45-2022 PORTARIA LIC Nº 002-2024 - PE SRP Nº 0020-2023 PORTARIA LIC Nº 003-2024 - PE SRP Nº 0057-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-S/2023

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE N° 038-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 038-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2024 - PE SRP Nº 0045-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2024 - PE SRP Nº 0028-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)