Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6069 |
XII |
26/01/2024 |
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE N° 038-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 038-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2024 - PE SRP Nº 0045-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2024 - PE SRP Nº 0028-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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6068 |
XII |
25/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.416
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.419
Portaria nº 10.438, de 19 de janeiro de 2024
Portaria nº 10.439, de 19 de janeiro de 2024
Aviso de Continuidade de Julgamento - Concorrência Pública n° 005-2023
Certidão de Decurso de Prazo para Recurso - Concorrência Pública n° 005-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022
Edital 001/2024 de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Edital 002/2024 de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito
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6067 |
XII |
24/01/2024 |
Decreto Financeiro - 484.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 485.23. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 486.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 487.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 488.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 489.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 490.23. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 493.23 Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 494.23 Decreto Suplementar - FICC
AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC Nº 001-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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6066 |
XII |
23/01/2024 |
PORTARIA LIC Nº 0156-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023
AVISO DE RESULTADO FINAL - RDC 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 02
Aviso de Retificação PE 0058-2023
Aviso de Tornar sem Efeito - PE 0058-2023
AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 031-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 031-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023
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6065 |
XII |
22/01/2024 |
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 081-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023
RESOLUÇÃO CIB 191/2020
EDITAL -02 - 2024- Resultado preliminar da perícia (PcD), da heteroidentificação (negros) e da prova de aptidão física (SUB JUDICE)
ANEXO I - Edital 002-2024
Anexo II - Edital 02-2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
DELEGADOS ELEITOS NA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA
Propostas 7ª Conferência Municipal da Cidade de Itabuna
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6064 |
XII |
19/01/2024 |
Decreto nº 15.669, de 12 de janeiro de 2024
Decreto nº 15.670, de 12 de janeiro de 2024
Decreto nº 15.675, de 18 de janeiro de 2024
Decreto nº 15.676, de 19 de janeiro de 2024
Decreto nº 15.677, de 19 de janeiro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 079-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 080-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 082-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 083-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 085-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080-2023
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6063 |
XII |
18/01/2024 |
Portaria nº 10.436, de 17 de janeiro de 2024
Portaria nº 10.437, de 17 de janeiro de 2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - RDC 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 02
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2023
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6062 |
XII |
17/01/2024 |
Decreto nº 15.672, de 16.01.2024
Decreto nº 15.673, de 16.01.2024
Decreto nº 15.674, de 16.01.2024
Portaria nº 10.435, de 16.01.2024
ATA Nº 041-2024 CHAME PEDREIRA
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 086-2023
EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N°250-2021 - LOCALIZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR
APOSTILAMENTO A ATA PE001-2023
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6061 |
XII |
16/01/2024 |
PORTARIA LIC Nº 001-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2024 - TP Nº 004-2023
AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 – TP N° 004-2023
AVISO DE SUSPENSÃO - RDC 003-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023
ATA N 008-2024 PE 055-2023 EMPRESA RD SOLUÇÕES
ATA Nº 0017-2024 PE 060-2023 EMPRESA DIXAM
ATA Nº 014-2024 PE58-2023 EMPRESA PRIME
ATA Nº 022-2024 PE060-2023 EMPRESA LAWTECH
ATA Nº 075-2024 EMPRESA FI COMERCIO EM GERAL LTDA
ATA Nº 077-2024 PE063-2023 EMPRESA COMERCIAL TXV
ATA Nº 78-2024 PE59-2023 EMPRESA AGROPECUARIA
Ata de Julgamento - 29 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023
Ata de Julgamento - 30 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023
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6060 |
XII |
15/01/2024 |
Portaria Interna 01-2024-SETTRAN
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA
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