LEI Nº 2.658 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Decreto 15.667 Portaria 10.432 PORTARIA Nº 044-2024 - PGM ATA Nº 027-2024 PE 0060-2023 EMPRESA SINCES ATA Nº 049-2024 EMPRESA RBMX ATA Nº 050-2024 PE55-2023 EMPRESA INFINITI ATA Nº 051-2024 PE0060-2023 EMPRESA RJUAREZ ATA Nº 053-2024 PE0062-2023 EMPRESA BAZA ATA Nº 054-2024 PE060-2023 EMPRESA ELETROQUIP ATA Nº 055-2024 EMPRESA LIFE CLEAN ATA Nº 061-2024 PE0065-2023 EMPRESA RONA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 063-2024 PE55-2023 EMPRESA NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ATA Nº 064-2024 PE060-2023 EMPRESA IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA ATA Nº 067-2024 PE0070-2023 EMPRESA CQ PASSOS ATA Nº 070-2024 PE0060-2023 MICROBSNES ATA Nº 079-2024 PE059-2023 EMPRESA JULIANA ATA Nº 45-2024 EMPRESA SJS ATA Nº 72-2024 EMPRESA TGA ATA Nº003-2024 PE046-2023 EMPRESA MICROTÉCNICA ATA Nº047-2024 PE0060-2023 EMPRESA I.R.COMERCIO ATA Nº055-2024 PE0060-2023 EMPRESA LBTECH RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 070-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 430-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441-2022 CONVÊNIO EM QUE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABUNA E BRASIL VIDAS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. AVISO TORNAR SEM EFEITO

Decreto nº 15.666, de 08 de janeiro de 2024 PORTARIA 010-2023 SESOP - SUSPENÇÃO DE ALVARÁS DE SONORIDADE AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - RDC Nº 002-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA N° 074-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA N° 073-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA 001 - SME 2024 DE MATRICULA ANO LETIVO 2024 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº 02/2024 - REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA PARA O ANO LETIVO DE 2024 Aviso de Suspensão PE 0081-2023 RESOLUÇÃO Nº 12-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

CONVOCAÇÃO SESSÃO SORTEIO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004_2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-S/2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 073-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 077-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 425-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073-2023

Decreto 15.665, de 08 de janeiro de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023 ATA N° 060-2024 PE0065-2023 EMPRESA BARROS ARAGÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 072-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 076-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 426-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 427-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072-2023 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024 - ORDF - TP 004-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL AVISO DE DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL

Decreto 15.640 Decreto 15.641 Decreto 15.661 Decreto 15.663 Decreto 15.664 Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 - Republicação Portaria 10.418 ATA 001-2024 EMPRESA ELIANE COELHO DA SILVA ATA Nº 029-2024 PE 60-2023 EMPRESA VOXATRON ATA Nº 0021-2024 PE 060-2023 EMPRESA JEAN ATA Nº 005-2024 EMPRESA GUSTAVO CASTRO ATA Nº 011-2024 PE 0055-2023 EMPRESA GDC DA SILVA ATA Nº 012-2024 PE 58-2023 EMPRESA AP COMERCIO ATA Nº 013-2024 EMPRESA HIDROPLASTIK COMERCIO ATA Nº 016-2024 PE 0060-2023 EMPRESA ACOMPANY ATA Nº 025-2024 PE 60-2023 EMPRESA POWER ATA Nº 031-2024 PE 61-2023 EMPRESA ENERGIZALE ATA Nº 033 - 2024 PE 61-2023 EMPRESA RN COSTA ATA Nº 034-2024 PE 0061-2023 EMPRESA UNIQUE ATA Nº 036-2024 PE 63-2023 EMPRESA B2G ATA Nº 037-2024 PE 63-2023 EMPRESA FLASH LIMP ATA Nº 038-2024 PE63-2023 EMPRESA PALMIRA ATA Nº 039-2024 PE 063-2023 EMPRESA RN COSTA ATA Nº 043-2024 PE 65-2023 EMPRESA GMF SERVIÇOS ATA Nº028-2024 PE060-2023 EMPRESA TJ COMERCIO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 074-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 078-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 424-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074-2023 CONVÊNIO BRASIL VIDAS EDITAL Nº01/2024 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ITABUNA E A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DA BAHIA - BAHIAGÁS

RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 071-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 423-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071-2023 EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-2019 - GMX EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2023 - JOÉLIA OLIVEIRA EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046-2019 - LATICINIO MAE E FILHA Edital 001/2024 de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO CERTIDÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PORTARIA 001 SME 2024 - MATRICULA ANO LETIVO 2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0079-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 36-2023 - ECONTAP RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023 - MAGALHÃES NETO RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 38-2023 - MATOS E WILDBERGER RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEDUC EXTRATO DE CONTRATO Nº 435-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEMPS EXTRATO DE CONTRATO Nº 436-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023 - MATOS E WILDBERGER EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074-2022 RESOLUÇÃO 005-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSI CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - ANEXO I - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), LISTA DEFINITIVA, LOCAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (TODOS)

RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022 EXTRATO DE RESCISÃO

LEI 2.655 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI 2.656-2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto Financeiro - 463.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 464.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 465.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 466.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 467.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 468.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 469.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 470.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 471.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 472.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 473.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 474.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 475.23. Decreto Excesso - FICC Decreto Financeiro - 476.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 477.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 478.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 481.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 482.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 483.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 Decreto nº 15.660 Decreto Nº. 15.653 - QDD 2024 PORTARIA 01-2023 - SEMEL Portaria nº 10.431, de 29 de dezembro de 2023 3º TERMO ADITIVO DE VALOR MORYA EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 020/2023 - SETTRAN