Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6360 |
XIII |
07/04/2025 |
Decreto 16.420-Nomeia Membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna
Decreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra
Decreto 16.424-Nomeia Manuela Santos
Decreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza
Decreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira
Portaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação
Portaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores
Portaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024
Resolução 06-CMAS
Resolução 07-CMAS
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6359 |
XIII |
04/04/2025 |
Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI
Decreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA
Decreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara
Decreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde
Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025
Portaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025
Retificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025
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6358 |
XIII |
03/04/2025 |
Decreto 16.417
Decreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde
Republicação do Decreto 16.081
PORTARIA LIC Nº 005-S/2025
PORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
Portaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024
LICENÇA AMBIENTAL
Edital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024
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6357 |
XIII |
02/04/2025 |
Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação
Decretos 16.402-16.403-16.409
Portaria 10.812
PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023
Portaria nº 02-2025-CMDCA
Portaria nº 03-2025-CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA
Ata de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025
Ata nº 02-2025-CMDCA
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6356 |
XIII |
01/04/2025 |
Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.805
PORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025
PORTARIA SME 07-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP
RECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023
AVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
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6355 |
XIII |
31/03/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022
PORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025
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6354 |
XIII |
28/03/2025 |
Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC
Decretos 16.411-16.412
PORTARIA SME Nº 06-2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER
AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
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6353 |
XIII |
27/03/2025 |
Portarias 10.777 - 10.785
Portarias 10.806 a 10.808
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 - GO VENDAS - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025 - CROMA EQUIP. - PE SRP Nº 0068-2023
AVISO DE IRP 001 SESAU
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6352 |
XIII |
26/03/2025 |
Decreto Financeiro - 99.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA SME Nº 05-2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2025
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-S/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S/2024
Resoluções 001 e 002-2025-CMSI
Retificação nº 001 - Edital de Abertura Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025
ATA Nº 1 - CMDCA
TERMO DE ACEITE
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6351 |
XIII |
25/03/2025 |
Decreto 16.407
Decreto 16.408
Decreto Financeiro - 98.25. Decreto QDD - Saúde
Decretos 16.385-16.399
Portaria 01-2025-SETTRAN
Portaria 10.799
Portarias 10.737-10.743-10.744-10.745-10.751-10.758-10.776
Portarias 10.800 a 10.803
EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025 - PE SRP Nº 0068-2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária -Associação dos Cegos do Sul da Bahia
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2025
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