Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6447 publicada em 20/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/04/2025 16/04/2025 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025
 
16/04/2025 16/04/2025 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025
 
16/04/2025 16/04/2025 - Decreto 16.437 - Ponto Facultativo
 
16/04/2025 16/04/2025 - Portaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção
 
16/04/2025 16/04/2025 - Portaria 10.837 - Exclusão nome Kliva Miranda
 
16/04/2025 16/04/2025 - PORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024
 
16/04/2025 16/04/2025 - Decreto Financeiro - 124.25. Decreto Suplementar - Consolidado
 
16/04/2025 16/04/2025 - Decreto Financeiro - 125.25. Decreto QDD - Educação
 
15/04/2025 15/04/2025 - Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
 
15/04/2025 15/04/2025 - PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
 
15/04/2025 15/04/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.
 
15/04/2025 15/04/2025 - PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
 
15/04/2025 15/04/2025 - Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social
 
15/04/2025 15/04/2025 - Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
 
15/04/2025 15/04/2025 - Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira
 
15/04/2025 15/04/2025 - Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima
 
15/04/2025 15/04/2025 - Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos
 
15/04/2025 15/04/2025 - Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos
 
15/04/2025 15/04/2025 - Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas
 
15/04/2025 15/04/2025 - Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção
 
14/04/2025 14/04/2025 - PORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior
 
14/04/2025 14/04/2025 - Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos
 
14/04/2025 14/04/2025 - Portaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores
 
11/04/2025 11/04/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
 
11/04/2025 11/04/2025 - Decreto 16.410 - Regulamenta afastamento ou redução jornada de trabalho para qualificação profissional
 
11/04/2025 11/04/2025 - PORTARIA SME Nº 08-2025 -Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno
 
11/04/2025 11/04/2025 - Portaria 10.819 -Dispensa Saadya Silva - Direção
 
11/04/2025 11/04/2025 - Portaria 10.820 - Designa Saadya Silva - Vice-Direção
 
11/04/2025 11/04/2025 - Portaria 10.821 - Dispensa Renata Nobre - Vice-Direção
 
11/04/2025 11/04/2025 - Portaria 10.822 - Designa Renata Nobre - Direção
 
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