DECRETO Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Decreta luto oficial pelo falecimento do servidor, Joel Leal do Nascimento – “Cidão”, e dá outras providências ATA DA SESSÃO - P.E. 008-2024 - sistemas elétricos ADJUDICAÇÃO - P.E. 008-2024 - sistemas elétricos HOMOLOGAÇÃO - P.E. 008-2024 - sistemas elétricos

DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 354, de 31 de agosto de 2023 - REPUBLICAÇÃO EXTRATO DISTRATO CD 002-2023 - ABRIL - ENFERMEIROS.pdf EXTRATO DISTRATO CD 002-2023 - ABRIL.pdf

DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 354, de 31 de agosto de 2023 - AVISO LICITACAO P.E. 016-24 - SRP - SERVIÇOS GRÁFICOS - DOM AVISO LICITACAO P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA - DOM

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 047 DE 03.05.2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO, ARP 034-2023 -COMBUSTIVEIS

AVISO LICITACAO C.C. 003-24 - OBRA CONSTR. QUADRA MORRINHOS - DOM AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 063-2024 - DL 023-2024- DOM TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 063-2024 - DL 023-2024

AVISO - PROC 059-24 - CRED. 003-24 - CREDENCIAMENTO - DOM 1ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS - PROC 031-24 - CRED. 002-24 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATA E MAPA DE APURAÇÃO AGRI. FAMILIAR - CP 001-24 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC 031-24 - CRED. 002-24 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001-2024 - DOM ARP 009-2024 - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO - Reformar ARP 010-2024 - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO - BT Inexigibilidade de Licitação - IN 011-24 Inexigibilidade de Licitação - IN 012-24 Inexigibilidade de Licitação - IN 013-24 Inexigibilidade de Licitação - IN 014-24 Inexigibilidade de Licitação - IN 015-24 Inexigibilidade de Licitação - IN 016-24 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 015-2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 016-2024 - PUBLICIDADE EM SITE DA WEB EXTRATO DA HOMOLOGACAO - INEX 005-2024 - LOCAÇÃO GUANAMBI MASCULINO EXTRATO DA HOMOLOGACAO - INEX 006-2024 - LOCAÇÃO GUANAMBI FEMININO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - INEX 004-2024 - SERVIÇOS JURÍDICOS EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR 123-2023 - TP 004-2023 - OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EXTRATO DO CONTRATO 024-2024 - SERVIÇOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 - LOCAÇÃO GUANAMBI MASCULINO EXTRATO DO CONTRATO 032, 033, 034-24 - CRED. 002-24 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 - PUBLICIDADE EM SITE DA WEB EXTRATO DO CONTRATO 027-2024 - LOCAÇÃO GUANAMBI FEMININO EXTRATO DO CONTRATO 035-2024 - GER. FINANC E ADM. CONVENIOS FEDERAIS - HOLFFMAN EXTRATO DOS CONTRATO 036-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-24 - AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 060-2024 - DL 022-2024- DOM Inexigibilidade de Licitação 009/2024 TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 060-2024 - DL 022-2024

LEI Nº 364, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA LEI Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui o Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Inclusivo – AMEI, e dá outras providências DECRETO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências PORTARIA SEDUC Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2024 ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 18-04-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 24-04-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 02-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO N.° 043 DE 24.04.2024 AVISO LICITACAO P.E. 015-24 - MOBILIÁRIO - DOM EXTRATO 6º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR 066-2022 - CC 01-2022 - OBRAS REMANS CONST 12 SALAS

ATA DA SESSÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO ATA DA SESSÃO - P.E. 010-24 - SRP - PEÇAS MÁQUINAS PESADAS ADJUDICAÇÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO HOMOLOGAÇÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO OUTROS DOCUMENTOS - IN 004-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 008-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 010-24