Decreto Nº 100, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL LUCINDA REBINATO – CELUR, e dá outras providências. Decreto Nº 101, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL LUCINDA REBINATO – CELUR, e dá outras providências. Decreto Nº 102, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA LUZIA, e dá outras providências. Decreto Nº 103, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DAS ESCOLAS RURAIS, e dá outras providências. Decreto Nº 104, de 20 de Janeiro de 2025 -Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS RURAIS Decreto Nº 105, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, e dá outras providências. Decreto Nº 106, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL FRANCINA NOGUEIRA, e dá outras providências. Decreto Nº 107, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL EDIVALDO BOAVENTURA - CEEB, e dá outras providências. Decreto Nº 108, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL EDIVALDO BOAVENTURA - CEEB, e dá outras providências. Decreto Nº 109, de 20 de Janeiro de 2025 -Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL FRANCINA NOGUEIRA, e dá outras providências. Decreto Nº 110, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL, e dá outras providências. Decreto Nº 111, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE GESTÃO, PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, e dá outras providências. Decreto Nº 112, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, e dá outras providências. Decreto Nº 113, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, e dá outras providências. Decreto Nº 114, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL, e dá outras providências. Decreto Nº 115, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, e dá outras providências. Decreto Nº 116, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências. Decreto Nº 94, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO FERREIRA LIMA, e dá outras providências. Decreto Nº 95, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Horácio Ferreira Lima, e dá outras providências. Decreto Nº 96, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA, e dá outras providências. Decreto Nº 97, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA, e dá outras providências. Decreto Nº 98, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO GUEDES – CEFG, e dá outras providências. Decreto Nº 99, de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO GUEDES – CEFG, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Designa o agente de contratação, a pregoeira, a equipe de apoio, e dá outras providências

DECRETO Nº 057, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências. DECRETO Nº 058, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação, e dá outras providências. DECRETO Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Fotógrafo Oficial, e dá outras providências. DECRETO Nº 060, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 061, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência e Apoio Administrativo, e dá outras providências. DECRETO Nº 062, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Mídia e Locução, e dá outras providências. DECRETO Nº 063, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 064, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Encarregado do Setor de Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. DECRETO Nº 065, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 066, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Controle de Veículos, e dá outras providências. DECRETO Nº 067, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 068, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 069, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 070, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 071, DE 171 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 072, DE 171 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 073, DE 171 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 074, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 075, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada do Setor de Regulação, e dá outras providências. DECRETO Nº 076, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 077, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Processamento de Dados e Informações, e dá outras providências. DECRETO Nº 078, DE 17 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 079, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 080, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 081, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 082, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 083, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 084, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 085, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Encarregado do Setor de Mercado de Carnes - Sede, e dá outras providências. DECRETO Nº 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, e dá outras providências. DECRETO Nº 087, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Encarregada do Setor de Cadastro e ITR, e dá outras providências. DECRETO Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 089, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência ao Idoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 090, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências DECRETO Nº 091, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Inclusivo – AMEI,e dá outras providências. DECRETO Nº 092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar, e dá outras providências. DECRETO Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-prefeito de Iuiu, MANOEL FRANCISCO GUEDES, e dá outras providências

PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da renovação da matrícula, novas matrículas e transferências de estudantes

Decreto n 001A-2025 - Reg Lei 14.133

DECRETO Nº 054, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências.

DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretária municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção Básica, e dá outras providências - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo dos Conselhos e Associações Municipais, e dá outras providências - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 053, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Encarregado do Setor de Controle Animal, e dá outras providências

ERRATA AO DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO Nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO Nº 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO Nº 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - IUIU 2025

DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025, no Município de Iuiu-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o novo horário de expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Compras e Execução Contrato, e dá outras providências. DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Diretor do Departamento de Tributos DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações Institucionais, e dá outras providências. DECRETO Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Abastecimento da Frota Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências. DECRETO Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Obras, e dá outras providências. DECRETO Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação Do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras, e dá outras providências. DECRETO Nº 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Públicos, e dá outras providências. DECRETO Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Encarregado do Setor de Jardinagem, e dá outras providências. DECRETO Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenação de Vigilância Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, e dá outras providências. DECRETO Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 034, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. DECRETO Nº 036, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenação de Marcação e Regulação, e dá outras providências. DECRETO Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativo do Hospital Municipal, e dá outras providências DECRETO Nº 038, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências. DECRETO Nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção Básica, e dá outras providências. DECRETO Nº 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 043, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 044, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 045, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETO Nº 046, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente Municipal de Cultura, e dá outras providências. DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo dos Conselhos e Associações Municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete, e dá outras providências. DECRETO Nº 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Prefeita, e dá outras providências. DECRETO Nº 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências. DECRETO Nº 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Junta Militar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Saúde, e dá outras providências DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do assessor especial de Gabinete, e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ARP 036-2024 - P.E. 033-24 - SRP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIF ARP 037-2024 - P.E. 033-24 - SRP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Costa OUTROS DOCUMENTOS - IN 027-24

DECRETO E ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N.º 008 DE 02.01.2025 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário-chefe de Gabinete, e dá outras providências DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Saúde, e dá outras providências DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Educação, e dá outras providências DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de Administração e Serviços Públicos, e dá outras providências DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretária municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de Agricultura Pec e Meio Ambiente, e dá outras providências DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências DECRETO Nº 126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências