AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 060-2024 - DL 022-2024- DOM Inexigibilidade de Licitação 009/2024 TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 060-2024 - DL 022-2024

LEI Nº 364, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA LEI Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui o Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Inclusivo – AMEI, e dá outras providências DECRETO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências PORTARIA SEDUC Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2024 ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 18-04-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 24-04-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 02-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO N.° 043 DE 24.04.2024 AVISO LICITACAO P.E. 015-24 - MOBILIÁRIO - DOM EXTRATO 6º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR 066-2022 - CC 01-2022 - OBRAS REMANS CONST 12 SALAS

ATA DA SESSÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO ATA DA SESSÃO - P.E. 010-24 - SRP - PEÇAS MÁQUINAS PESADAS ADJUDICAÇÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO HOMOLOGAÇÃO - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO OUTROS DOCUMENTOS - IN 004-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 008-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 010-24

AVISO LICITACAO P.E. 014-24 - SRP - COMBUSTÍVEL AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 055-2024 - DL 020-2024 AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 056-2024 - DL 021-2024 TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 055-2024 - DL 020-2024 TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 056-2024 - DL 021-2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 042 DE 23.04.2024 AVISO LICITACAO C.C. 002-24 - OBRA CONSTR. QUADRA JACOLHI E JOSÉ HONÓRIO - DOM AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 054-2024 - DL 019-2024- DOM TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 054-2024 - DL 019-2024

1ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO MEDICO EXTRATO DO CONTRATO 023-2024 - PROC 024-24 - CRED. 001-24 - MEDICOS CLINICOS GERAIS - Gleisia

AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 044-2024 - DL 017-2024- DOM AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 049-2024 - DL 018-2024- DOM TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 044-2024 - DL 017-2024 TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL - PROC 049-2024 - DL 018-2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 001 - 2022 - Aprovação do PMS

EDITAL REVOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO