AVISO LICITACAO P.E. 001-24 - AR CONDICIONADO - DOM

DECRETO Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa agente de contratação, a pregoeira, a equipe de apoio, e dá outras providências EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 002-22, RESIDÊNCIA MÉDICOS PSF - Honorato Guedes EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 005-22, GARAGEM MUNICIPAL - Diego Ivo EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 012-2022, SEC AGRICULTURA- Leonidas EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 013-2022, ADAB- Leonidas EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 090-2022 - RESIDENCIA BENEF. SEDES - JOÃO PAULO EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 003-21, LOC. IMÓVEL PONTO DE APOIO AGRIC. FAMILIAR - 3º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 005-20, LOC IMÓVEL SEC CONSELHO - JANEIDE - 4º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 012-2021, CORDENAÇÃO DE LIMPEZA - VANDILSON - 3º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 012-2021, CORDENAÇÃO DE LIMPEZA - VANDILSON - 3º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 015-2021 - AUGUSTA RIBEIRO - TERRENO LIXO PINDORAMA - 3º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 072-20, LOC IMÓVEL RESIDÊNCIA MÉDICOS PSF - ENÁ BATISTA - 4º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 149-2021 - REPOUSO POLICIA MILITAR EM PINDORAMA - ISAU - 3º aditivo

DECRETO Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências

DECRETO N.º 001 DE 02.01.2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2024 E ANEXOS DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, no âmbito do município de Iuiu, e dá outras providências DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências EXTRATO 1º ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO, CTR 040, 041-2023 - P.E. 003-23 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO, CTR 106-2022 - P.E. 059-22 - SERV. VIGILÂNCIA E ZELADORIA EXTRATO 2º RENOVAÇÃO CTR 030, 031, 032-2022 P.E. 007-2022 - LOC. VEÍCULOS E UTILIT EXTRATO 2º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO, CTR 029-2022 - P.E. 006-2022 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXTRATO 3º ADITIVO RENOVAÇÃO CTR 024-2021 - ADVOGADO - DR. FHAD ZULIANE EXTRATO 3º ADITIVO RENOVAÇÃO CTR 083, 086-2021 - CREDENCIAMENTO MEDICO EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 024-2022 - RESIDENCIA BENEF. SEDES - JOVERCINO EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 003-22, RESIDÊNCIA MÉDICOS PSF - Benedito Dias EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 005-2022- CENTRO DE FISIOTERAPIA - LAURO EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 007-2022, POÇO ARTESIANO BATALHÃO - JOÃO EVANGELISTA EXTRATO RENOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO, CTR 008-22 - LOC POLICIAIS MILITARES - Marina Malheiro EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 011-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - MAGNO - 1º aditivo

DECRETO Nº 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 74, de 31 de agosto de 2023, e dá outras providências 2ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS ATA DA SESSÃO - PE 029-23 - RP - AQ. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATA DA SESSÃO - PE 030-23 - RP AQUISICAO COMBUSTIVEIS ADJUDICAÇÃO - PE 029-23 - RP - AQ. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ADJUDICAÇÃO - PE 030-23 - RP AQUISICAO COMBUSTIVEIS AVISO DE ADJUD E HOMOL TP 004-2023 - DOM HOMOLOGAÇÃO - PE 029-23 - RP - AQ. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL HOMOLOGAÇÃO - PE 030-23 - RP AQUISICAO COMBUSTIVEIS ARP 033-2023 - P.E. 029-23 - RP - AQ. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - SOUZA E MAGALHÃES - publicar ARP 034-2023 - PROC. 102-2023 - PP 030-23 SRP COMBUSTIVEIS - POSTO POR DO SOL - publicar 1º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO MEDICO EXTRATO 3º ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO EXTRATO DO CONTRATO 121, 122-2023 - CRED. 004-2023 - CREDENCIAMENTO MEDICOS EXTRATO DO CONTRATO 123-2023 - TP 004-2023 - OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EXTRATO 1º ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO EXTRATO 2º RENOVAÇÃO CTR 080, 081, 082-2022 - P.E. 023-2022 - SERVIÇOS INTERNET - BARBOSA E COSTA EXTRATO 3º RENOVAÇÃO CTR 087-2021 - AQ. OXIGÊNIO MEDICINAL EXTRATO 3º RENOVAÇÃO CTR 123-2021 - P.E. 010-21 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO SAÚDE EXTRATO 3º RENOVAÇÃO CTR 138-2021 - PE 013-21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 001-21 - ASSESSORIA CONTABIL - SILVEIRA NEVES - 3º aditivo EXTRATO RENOVAÇÃO CTR 016-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - GUIMARÃES - 3º aditivo

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO N.º 107A DE 22.12.2023 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N.º 113 DE 28.12.2023 ERRATA AO DECRETO Nº 084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Iuiu – Bahia

DECRETO Nº 111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o novo horário de expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências DECRETO Nº 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e adoção de expediente interno na Prefeitura, e dá outras providências

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N.º 107CM DE 20.12.2023 DECRETO Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 106-2023

LEI Nº 359, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Iuiu LEI Nº 360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Denomina Praça construída no Bairro Barragem, e dá outras providências