| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1530 |
X |
30/11/2023 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 005 - 2023
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| 1529 |
X |
28/11/2023 |
RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE
AVISO LICITACAO PE 028-23 - SRP SERV. MANUT BOMBAS E POÇOS ART - DOM
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| 1528 |
X |
24/11/2023 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO 118-2023 - TP 003-2023 - OBRAS PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO - DOM
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| 1527 |
X |
22/11/2023 |
AVISO LICITACAO TP 004-2023 - OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - DOM
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| 1526 |
X |
20/11/2023 |
AVISO LICITACAO PE 027-23 - SRP AQUIS. CESTAS BÁSICAS - DOM
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X |
16/11/2023 |
LEI Nº 358, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 26 DE OUTURBO DE 2023 - Dispõe sobre adesão ao termo de aceite e compromisso do SUAS Fortalecido Bahia
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| 1524 |
X |
14/11/2023 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO N.º 092 DE 06.11.2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N.º 095 DE 10.11.2023
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X |
13/11/2023 |
AVISO LICITACAO PE 025-23 - AQ. RECARGA GÁS GLP - DOM
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO, ARP 044-2022 - PROC. 118-22 - PP 038-22 SRP COMBUSTIVEIS - SÃO BERNARDO
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X |
09/11/2023 |
EXTRATO 4º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR 066-2022 - CC 01-2022 - OBRAS REMANS CONST 12 SALAS
EXTRATO DISTRATO CD 001-2021 - OUTUBRO - ENF
EXTRATO DISTRATO CD 001-2021 - OUTUBRO - TEC
EXTRATO DISTRATO CD 002-2022 - OUTUBRO - TEC - Luzia
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X |
08/11/2023 |
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 094 DE 07.11.2023
1ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS - CD 004-2022 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICOS
1ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS - FRUSTRADA
1º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO - CD 002-2023 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICOS
EXTRATO DOS CONTRATOS - CRED. 002-2023 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICO
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