DECRETO Nº 042, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDCA Nº 001-2023 EDITAL CMDCA Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu - BA

2ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS 4ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS 2º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO MEDICO 4º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO MEDICO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO 143-2021 - VIG E ZEL - SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 034-23 - CRED. 001-2022 - MEDICO CLÍNICO - VICTOR EXTRATO DO CONTRATO 035-23 - CRED. 003-2022 - MEDICO CLÍNICO - UBS - BEATRIZ EXTRATO 3º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR 153-2021 - TP 001-2021 - CONSTRUÇÃO UBS - BAHIANA

DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dá nova redação ao inciso II, alíneas c e d, e inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 053-2021 DECRETO Nº 041, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas pela Estiagem - 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260-2022 – MDR.docx

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2023 LEI Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Denomina unidade básica de saúde construída no Distrito de Pindorama, e dá outras providências LEI Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Denomina unidade básica de saúde construída na sede do município, e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO 029-2023 - P.E. 005-23 - UNIFORMES - C I Alves EXTRATO DO CONTRATO 030-2023 - P.E. 004-23 - AQ. KIT ESCOLAR - WK BOLSAS EXTRATO DO CONTRATO 031-2023 - P.E. 004-23 - AQ. KIT ESCOLAR - VIVA EXTRATO DO CONTRATO 032-2023 - P.E. 004-23 - AQ. KIT ESCOLAR - HADSON

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 039 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 038, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N.º 037 DE 22.03.2023 CM ATA DA SESSÃO - PE 004-23 - KIT ESCOLAR ATA DA SESSÃO - P.E. 005-23 - UNIFORMES ADJUDICAÇÃO - PE 004-23 - KIT ESCOLAR ADJUDICAÇÃO - P.E. 005-23 - UNIFORMES HOMOLOGAÇÃO - PE 004-23 - KIT ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO - P.E. 005-23 - UNIFORMES EXTRATO DO CONTRATO 029-2023 - P.E. 005-23 - UNIFORMES - C I Alves

PORTARIA Nº 016, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de licença à gestante, e dá outras providências PORTARIA Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor que especifica, e dá outras providências

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 036 DE 10 DE MARÇO DE 2023 CM