| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 096, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 176 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 175 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 174 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - PORTARIA Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 119, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 117, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 101, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO DE CANCELAMETNO RESTOS A PAGAR N.º 122 DE 30.12.2024 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O QDD 2025 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTARIA Nº 037, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Constitui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores, e dá outras providências | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTARIA Nº 038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor que especifica, e dá outras providências | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 116-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que especifica, e dá outras providências | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - 2º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - PORTARIA Nº 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Iuiu – Bahia | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - LEI Nº 370, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Institui Programa de Apoio à Pessoa em tratamento de saúde na Capital do Estado e a Casa de Apoio na Capital, vinculada ao Programa | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - LEI Nº 371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - LEI Nº 372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Denomina o prédio-sede da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - LEI Nº 373, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - LEI Nº 374, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Iuiu, Estado da Bahia, para a Legislação 2025-2028 |