EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 045/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 046/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 053/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 054/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 184, DE 03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 185, DE03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 096, DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 145/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2025 – Contrato nº 144/2025.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 01 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 02 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 03 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 04 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2025 JULGAMENTO AO RECURSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 141/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 142/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 143/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 144/2024 – Concorrência nº 003/2024. ERRATA- referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo

PORTARIA Nº 092, DE 30 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- ABC CONTRUCÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 133/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 134/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 227/2024 –Dispensa de Licitação nº 034/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA – APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 180 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 090 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 091 DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 140/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 118/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 119/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 120/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 121/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 122/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 123/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 124/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 125/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 138/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 139/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

PORTARIA Nº 089, DE 25 DE JUNHO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 176 DE 18 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 177 DE 18 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - ABC CONTRUCÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA LTDA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 143/2025. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 174 DE 16 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025