Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2278 publicada em 02/05/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2278 X 02/05/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 069/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 070/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 072/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 074/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 075/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 076/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 077/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 079/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 080/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 081/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 082/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 083/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 084/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 086/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 087/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 088/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 089/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 090/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 091/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 092/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 093/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 095/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 096/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 097/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 098/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 071/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 073/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 078/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 085/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 094/2025
 
2277 X 30/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 0143 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 144 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 060, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE RESULTADO DA ANALISE DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022
 
2276 X 29/04/2025
DECRETO Nº 0140 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 141 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 142 DE 29 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. PARECE TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº005-2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 013/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2025
 
2275 X 28/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 24 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 25 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PARECER DO 2º AO 7º PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025
 
2274 X 25/04/2025
DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO ao Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025 RETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICAÇÃO Referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022
 
2273 X 24/04/2025
PORTARIA Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 059, DE 24 DE ABRIL DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA - Edital 030/2025 ERRATA- Edital 031/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA nº 065/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 124/2025 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2025
 
2272 X 23/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Impugnações - Processo 022/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ERRATA REFERENTE AO Aviso de Ratificação da Inexigibilidade nº 021/2025 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 DA EMPRESA: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA CNPJ Nº 14.602.189/0001-05 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 122/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 123/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 096/2025 ERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024
 
2271 X 22/04/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
2270 X 16/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 136 DE 16 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 056, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA - EDITAL Nº 032/2025-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 RESPOSTA A Impugnação - Pregão Eletronico nº 019/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 063/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 064/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 062/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 117/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 118/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2025 – Contrato nº 119/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 085/2022
 
2269 X 15/04/2025
DECRETO Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COPA 70 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 FRANCISCO JOSE RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 JOÃO ALFREDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 MAURICIO ELETRODIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 STOCK CAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 WELHINGTON RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2025 – Contrato nº 116/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2025
 
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