Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2317 publicada em 04/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2297 X 30/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 – CONCORRÊNCIA 001/2025. RESOLUÇÃO Nº 14/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
2296 X 29/05/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA nº 113/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO RESOLUÇÃO Nº 12/2025 RESOLUÇÃO Nº 13/2025 RESOLUÇÃO Nº 15/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO 1ª ETAPA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL
 
2295 X 28/05/2025
RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 2° BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
2294 X 27/05/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 027-2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
 
2293 X 26/05/2025
DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 135/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025
 
2292 X 23/05/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 134/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeiro Quadrimestre de 2025.
 
2291 X 22/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 026/2025 AVISO DE LOTE FRACASSADO AVISO DE LOTE FRACASSADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 133/2025.
 
2290 X 21/05/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO - QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - IMPERIVM
 
2289 X 20/05/2025
DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. REGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
 
2288 X 19/05/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 132/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023
 
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