Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2297 |
X |
30/05/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 – CONCORRÊNCIA 001/2025.
RESOLUÇÃO Nº 14/2025
RESOLUÇÃO Nº 16/2025
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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2296 |
X |
29/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA nº 113/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO
RESOLUÇÃO Nº 12/2025
RESOLUÇÃO Nº 13/2025
RESOLUÇÃO Nº 15/2025
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO 1ª ETAPA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL
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2295 |
X |
28/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE
DECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025
NOTA EXPLICATIVA - RREO 2° BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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2294 |
X |
27/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 027-2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
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2293 |
X |
26/05/2025 |
DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
AVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025
PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 135/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025.
EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025
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2292 |
X |
23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 134/2025
RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeiro Quadrimestre de 2025.
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2291 |
X |
22/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 026/2025
AVISO DE LOTE FRACASSADO
AVISO DE LOTE FRACASSADO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 133/2025.
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2290 |
X |
21/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025
PARECER TECNICO - QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025
PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - IMPERIVM
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2289 |
X |
20/05/2025 |
DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025.
REGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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2288 |
X |
19/05/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 132/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023
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