DECRETO Nº 154 DE 16 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRNICO SRP Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2025 PARECER TERCNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 RESPOSTA A IMPUNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 126/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 127/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 128/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 129/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 151 DE 14 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 152 DE 14 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 153 DE 14 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 072 DE 14 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 073, DE 14 DE MAIO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 104/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 106/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 105/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 078/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 073/2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. contrato nº 125/2025. DECISÃO DISTRATO DA EMPRESA - BONI DISTRIBUIDORA DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128/2024 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 070, DE 12 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVDIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. IVANI RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. SARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 015/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025

DECRETO Nº 148 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 149 DE 07 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 067 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 068 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. ERRATA Referente a DECISÃO FINAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/25, 30 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº147 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECISÃO FINAL- ADVERTÊNCIA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 2ª EDIÇÃO – DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 063 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 064 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 065 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 066 DE 05 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 069/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 070/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 072/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 074/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 075/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 076/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 077/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 079/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 080/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 081/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 082/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 083/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 084/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 086/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 087/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 088/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 089/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 090/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 091/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 092/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 093/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 095/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 096/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 097/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 098/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 071/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 073/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 078/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 085/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 094/2025