DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 131 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 132 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 133 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046-2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2025– Contrato nº 115/2025. ERRATA LANIA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016-2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 112/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 123, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2025 – Contrato nº 111/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 129 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 130 DE 09 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/ EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMETO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 109/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 110/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 015/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 128 DE 08 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 052, DE 08 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 051, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091 A 099/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024- NUNES ENGENHARIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025- GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

PORTARIA Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 050, DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 – Contrato nº 108/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ENCERRAMENTO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 126 DE 02 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 04 de 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 005/2025 COMUNICADO SOBRE INSTABILIDADE NO DIÁRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA