DECRETO Nº 111 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 112 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. RESOLUÇÃO Nº 03/2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 103/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 105/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 092/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 093/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 094/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 095/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 096/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 097/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 098/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 099/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 090/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 109 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 110 DE 13 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. ERRATA Referente ao Extrato de Contrato nº 089/2025. ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 107 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2025 – Contrato nº 100/2025.

DECRETO Nº 104 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 105 DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02/2025

DECRETO Nº 102 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 103 DE 10 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 090/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA

LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 099 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 010 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

LEI MUNICIPAL Nº 1009, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1010, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 098 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA N° 001/2025 PARECER TECNICO PREÇÃO ELETR/ÕNICO SRP Nº 005/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 ERRATA TERMO ADITIVO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DECRETO Nº 093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 095 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 096 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 037/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022 RECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO DECRETO Nº 091 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PARECER TECNICO REFERENTE AO ITEN 2 DO PE Nº 046/2024 DECRETO Nº 092 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024