| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3191 |
XVII |
02/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
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| 3190 |
XVII |
29/08/2025 |
LEI 108-2025 PROGRAMA HABITACIONAL
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| 3189 |
XVII |
28/08/2025 |
LEI 107-2025 BUSCA ATIVA
DECRETO Nº 103-2025 - DIRETORA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA
DECRETO Nº 104-2025 - DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL
DECRETO Nº 105-2025 - DIRETORA COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PAULO II
DECRETO Nº 106-2025 - DIRETORA DA CRECHE RAY GUIMARÃES PEREIRA
DECRETO Nº 107-2025 - DIRETORA DO COLÉGIO PADRE ANCHIETA
DECRETO Nº 108-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SANTANA
DECRETO Nº 109-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII
DECRETO Nº 110-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE
DECRETO Nº 111-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL WALDECK ORNELAS
DECRETO Nº 112-2025 - DIRETOR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO RURAL
DECRETO Nº 113-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA
DECRETO Nº 114-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL
DECRETO Nº 115-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PAULO II
DECRETO Nº 116-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SANTANA
DECRETO Nº 117-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII
DECRETO Nº 118-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE
DECRETO Nº 119-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALDECK ORNELAS
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| 3188 |
XVII |
27/08/2025 |
DECRETO Nº 103-2025 - DIRETORA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA
DECRETO Nº 104-2025 - DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL
DECRETO Nº 105-2025 - DIRETORA COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PAULO II
DECRETO Nº 106-2025 - DIRETORA DA CRECHE RAY GUIMARÃES PEREIRA
DECRETO Nº 107-2025 - DIRETORA DO COLÉGIO PADRE ANCHIETA
DECRETO Nº 108-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SANTANA
DECRETO Nº 109-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII
DECRETO Nº 110-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE
DECRETO Nº 111-2025 - DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL WALDECK ORNELAS
DECRETO Nº 112-2025 - DIRETOR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO RURAL
DECRETO Nº 113-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA
DECRETO Nº 114-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL
DECRETO Nº 115-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PAULO II
DECRETO Nº 116-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SANTANA
DECRETO Nº 117-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII
DECRETO Nº 118-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE
DECRETO Nº 119-2025 - SUPERVISORA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALDECK ORNELAS
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XVII |
26/08/2025 |
DECRETO Nº 102-2025 EXONERAÇÃO DIRETORES E VICE DIRETORES
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| 3186 |
XVII |
25/08/2025 |
DECRETO Nº 101-2025 CAE
RELATORIOS E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009-2025 E PE020-2025
TERMO DE REFERENCIA
RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BA
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| 3185 |
XVII |
22/08/2025 |
DECRETO Nº 100-2025 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decreto Suplementação por Anulação de Crédito 2025
Decreto Suplementação por Anulação de Crédito 2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
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| 3184 |
XVII |
21/08/2025 |
DECRETO Nº 99-2025
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| 3183 |
XVII |
20/08/2025 |
Decreto
PORTARIA Nº 14-2025 NOMEAÇÃO EQUIPE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ETAPA 03 - RESULTADO DE TESTE DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E ENTREVISTA
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| 3182 |
XVII |
18/08/2025 |
EDITAL CARTEIRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
TERMO DE REFERENCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - ETAPA 3 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
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