Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3129 publicada em 06/05/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3039 XVI 29/11/2024
PORTARIA Nº 0261/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0262/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0263/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA
 
3038 XVI 27/11/2024
RREO 5° Bimestre 2024 EXTRATO Nº DLC680-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO (1)
 
3037 XVI 26/11/2024
PORTARIA Nº 0257/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0258/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0259/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRAT0 Nº DLC672- 2024- CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA (2) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC669- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA. (1)
 
3036 XVI 23/11/2024
Errata Decreto 032-2024
 
3035 XVI 22/11/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 0248/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO AGENTE POLÍTICO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0249/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0250/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0251/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0252/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0253/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0254/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0255/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0256/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0262/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC666-2024- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME
 
3034 XVI 21/11/2024
Decreto 031-2024 QDD Decreto 032-2024 Créditos Suplementares 2º TERMO ADITIVO DLC077/2023 2º TERMO ADITIVO DLC210/2023
 
3033 XVI 19/11/2024
“Regulamenta e institui comissão para procedimento de Classificação e Reclassificação dos alunos da rede municipal de ensino de Licínio de Almeida e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0261/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC660-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
 
3032 XVI 18/11/2024
PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0260/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. EXTRATO Nº DLC631-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO EDITAL - PAULO GUSTAVO - PREMIAÇÃO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
 
3031 XVI 14/11/2024
DECRETO Nº403/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre constituição da Comissão Para proceder a Transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras Providências. EXTRAT0 Nº DLC655- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (2)
 
3030 XVI 13/11/2024
PORTARIA Nº 0259/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC610-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC610-2024-CONTRATADO LUIZ CARLOS BARBOSA PACHECO
 
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