| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3029 |
XVI |
12/11/2024 |
Lei nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias–(LDO)de 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 093/2024 - ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LICÍNIODEALMEIDA-BA."
Extrato CONTRATO Nº DLC650- 2024- CONTRATADO RENATA SOFIA
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| 3028 |
XVI |
11/11/2024 |
PORTARIA Nº 0258/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA.
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| 3027 |
XVI |
08/11/2024 |
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
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| 3026 |
XVI |
07/11/2024 |
Decreto 033-2024
CONTRATO DLC626/204
CONTRATO DLC627/2024
CONTRATO DLC628/2024
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| 3025 |
XVI |
06/11/2024 |
PORTARIA Nº 0256/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0257/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA.
EXTRAT0 Nº DLC622-2024 HELIELTON SOARES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC629-2024- CONTRATADO AMADO RIBEIRO
ADITIVO DE PASSAGENS
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| 3024 |
XVI |
05/11/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC640-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
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| 3023 |
XVI |
31/10/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 013/2024 - EDUCAÇÃO
EXTRAT0 Nº DLC630- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
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| 3022 |
XVI |
30/10/2024 |
PORTARIA Nº 0247/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ESTA PREFEITURA.
EXTRAT0 Nº DLC625-2024 HELIELTON SOARES DE CARVALHO
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| 3021 |
XVI |
25/10/2024 |
TERMO ADITIVO DLC385/2022
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| 3020 |
XVI |
24/10/2024 |
CONTRATO 700/2024
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