| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
| 3010 |
XVI |
08/10/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0241/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
|
|
| 3009 |
XVI |
03/10/2024 |
DECRETO 401/2024
DECRETO 402/2024 - Decreto e Plano de Alfabetização
EXTRAT0 DE CONTRATO Nº DLC580- 2024- CONTRATADO SUPERMERCADO FERNANDA LTDA (1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC582-2024-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC578-2024- CONTRATADO AMADO RIBEIRO
|
|
| 3008 |
XVI |
02/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC570-2024 CONTRATADO ELETROFIO EIRELLE (1)
PLANO MUNICIPAL DE LEITURA
|
|
| 3007 |
XVI |
01/10/2024 |
DECRETO Nº. 400/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Cria e regulamenta o Programa de Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação de Licínio de Almeida, Estado da Bahia - FOCO e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE LEITURA
|
|
| 3006 |
XVI |
30/09/2024 |
“Regulamenta a Lei Federal nº. 13.696/18 e cria o Plano Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências”.
|
|
| 3005 |
XVI |
27/09/2024 |
INEXIGIBILIDADE 509/2024
EXTRATO Nº DLC562-2024-ALIOMAR GOMES BALEEIRO (1)
|
|
| 3004 |
XVI |
26/09/2024 |
LEI Nº 91 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro(a) no Município de Licínio de Almeida/BA, nos moldes do novo microssistema de licitações e contratos instituído pela Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
LEI Nº. 092/2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC560- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
|
|
| 3003 |
XVI |
25/09/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 0240/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
|
|
| 3002 |
XVI |
24/09/2024 |
DECRETO N.398 DE 19 DE SETEMBRODE2024 - REGULAMENTA A LEI N.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL–SIM NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO PE013/2024
EDITAL PE013/2024
TERMO DE REFERENCIA PE013/2024
|
|
| 3001 |
XVI |
23/09/2024 |
RGF 2° Quadrimestre 2024
RREO 4° Bimestre 2024
PORTARIA Nº 0239/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
|
|